Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 180/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-04-2002   IARN (Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais). Alojamento e alimentação de cidadãos retornados e oriundos das ex-colónias portuguesas. Cível
18-04-2002   Nulidade de sentença. Arguição em recurso. Art. 77º, nºs 1 e 3 do C.P.T. Laboral
18-04-2002   Abandono de trabalho. Extinção da relação laboral. Laboral
18-04-2002   Despedimento. Declaração tácita. Laboral
18-04-2002   Acidente de trabalho. Princípio da indisponibilidade e imperatividade das normas. Acréscimo de direitos. Laboral
18-04-2002   PRODUTOS ALIMENTARES - Impróprios para consumo - Necessidade de prevnção - CULPA Criminal
18-04-2002   Registo das Acções e das Reconvenções. Cível
18-04-2002   Cumprimento defeituoso. Cível
18-04-2002   Dano real. Reconstituição natural. Cível
18-04-2002   Impugnação Pauliana. Hipoteca a favor de terceiro. Má-fé e abuso de direito. Cível
18-04-2002   CONTRA-ORDENAÇÃO - Recurso - PRAZO - contagem - 145º CPC e 107º, n.5 CPP Criminal
17-04-2002   Crime de corrupção para acto lícito. Elementos constitutivos. despacho de pronúncia. Criminal
17-04-2002   Proibição de conduzir. Seu âmbito. Criminal
17-04-2002   Especificação dos pontos da prova que impõe decisão diversa em matéria de facto. Criminal
17-04-2002   Recurso. Alegações por escrito apenas de alguns. Conhecimento em conferência Criminal
17-04-2002   Prisão preventiva. Crime de maus tratos a conjuge. Criminal
11-04-2002   Dívida liquidável em prestações. Perda do benefício do prazo em relação aos co-obrigados e terceiros. Cível
11-04-2002   Letra em branco. Embargos de executado. Cível
11-04-2002   Reserva de propriedade. Nomeação à penhora. Cível
11-04-2002   CHEQUE - Prejuízo patrimonial - pagamento de dívida anterior já vencida Criminal
11-04-2002   RECURSO - Instrução - Nulidades - Escutas telefónicas - Subida a final - não é absolutamente inútil (407º CPP) Criminal
11-04-2002   ASSISTENTE - Constituição - taxa devida - pagamento-prazo Criminal
10-04-2002   Gerente. Gerente comercial. Sócio. Contrato de Trabalho. Mandato. Laboral
10-04-2002   Despedimento ilícitto. Danos morais. Laboral
10-04-2002   Crime de ameaças. Adequação do mal futuro. Criminal
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