Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 178/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
14-05-2002   Rejeição por manifestamente improcedente-art.º 420.º, n.º1 do C.P.P. Criminal
14-05-2002   especulação+táxi Criminal
14-05-2002   Atenuação especial da pena. Criminal
09-05-2002   Concessão de perdão - Lei n.º 29/99. Criminal
09-05-2002   Instrumento de doação, liquidação e partilha de bens conjugais emitidos no estrangeiro. Simulação. Cível
09-05-2002   Contratos de locação financeira. Contrato de aluguer de longa duração. Contrato de seguro. Cível
09-05-2002   Fraccionamento de prédios. Nulidade do Acto. Cível
09-05-2002   Penhora de vencimentos. Incumprimento dos descontos. Execução da entidade patronal. Cível
09-05-2002   Recuperação de empresas. Pagamento ao gestor judicial. Adiantamento pelos credores. Cível
09-05-2002   Arresto. Registo da propositura. Cível
09-05-2002   Embargos de obra nova. Procedimento cautelar comum. Procedimento cautelar específico. Cível
09-05-2002   Contratos de seguro caução. Contratos de locação financeira. Cível
09-05-2002   Convivência em economia comum. Previsão do art. 712º/1/b) do C.P.C. Litigância de má fé. Cível
09-05-2002   Propriedade horizontal. Obras ilegais. Paredes mestras. Acordo dos condóminos. Cível
09-05-2002   Acção executiva. Preferente. Notificação. Cível
09-05-2002   Deveres conjugais. Alteração das faculdades mentais. Ausência de culpa para o efeito do art. 1779º, nº 1 do C.C. Cível
09-05-2002   RECURSO - Rejeição - Falta de conclusões - "Convite" (NÃO) Criminal
09-05-2002   PENA - Relativamente Indeterminada - Reincidência - Non Bis in Idem - Deliquente perigoso Criminal
08-05-2002   Crédito laboral. Compensação. Laboral
08-05-2002   Tribunal do trabalho. Competência material. Direito à imagem. Trabalhador. pedido. Acção. Laboral
08-05-2002   Suspensão de despedimento. Caução. Depósito. Falta. Processo. Compensação. Cessação do contrato de trabalho. Extinção. Posto de trabalho. Prova. Emprego. Laboral
08-05-2002   Crime de condução em estado de embriaguez. Medida da pena acessória. Insuficiência da matéria de facto para a decisão. Reenvio. Criminal
07-05-2002   Pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados (art. 69º do C.P.) Criminal
07-05-2002   Recurso. Competência do S.T.J. Criminal
06-05-2002   Despedimento. Despedimento de facto. Processo disciplinar. trabalhador. Entidade patronal. Intenção de despedir. Laboral
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 178/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro