Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 177/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
24-05-2002   Acidente de viação. Companhia seguradora. Indisponibilidade de veículo. Cível
24-05-2002   Acção de investigação de paternidade. Requisição de exame hematológico, tendo já sido realizado exame pericial para Investigação de Paternidade na respectiva Acção de Averiguação. Cível
23-05-2002   Indeferimento liminar parcial do requerimento executivo. Cível
23-05-2002   FÉ EM JUÍZO - Auto - Contra-ordenação - Aparelho de radar - Velocidade - Constitucionalidade Criminal
22-05-2002   Rejeição de recurso. Criminal
22-05-2002   Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Factos. Matéria de facto. Laboral
22-05-2002   Litispendência. Causa prejudicial. contrato de trabalho termo. Sindicato. Trabalhador. Laboral
22-05-2002   Contra-ordenação. Decisão. Nulidade. Requisitos. Laboral
21-05-2002   Apoio judiciário. Arguido preso. Criminal
21-05-2002   IFADAP. Contratos de financiamento. Natureza. Jurisdição competente para conhecer das acções com eles relacionadas. Cível
21-05-2002   Rendas. Depósito liberatório em instituição bancária. Quitação. Cível
16-05-2002   Causa de pedir. Deficiência da petição inicial. Cível
16-05-2002   Execução. Penhora. Diligências pelo Tribunal. Cível
16-05-2002   Depósito bancário. Compensação pela entidade bancária. Autorização do depositante. Cível
16-05-2002   Direito de família. Separação de facto. Alimentos. Ónus da prova da culpa na separação. Cível
16-05-2002   Recurso para Tribunal de Conflitos. Taxa de Justiça. Cível
16-05-2002   PENA - Acidente de viação - Homicídio negligente - Culpa grave do condutor - Prisão Criminal
16-05-2002   PRISÃO PREVENTIVA - Recurso manifestamente improcedente - Rejeição Criminal
15-05-2002   Contra-ordenação. Recurso. Prazo. Contagem dos prazos. Suspensão. Registo Postal. Tribunal. Interposição de recurso. Autoridade administrativa. Decisão. Laboral
15-05-2002   Contrato de Trabalho. Termo. Requisitos. Factos. Despedimento. Caducidade. Laboral
15-05-2002   Trabalho no domicilio. D.L. 490/91 de 14 de Novembro. Caracterização. Laboral
15-05-2002   Isenção de horário de trabalho. Falta de autorização da autoridade administrativa. Laboral
15-05-2002   Prescrição contraordenacional. Contrato a termo sem indicação de factualidade que o justifique. Nulidade. Contagem do prazo da prescrição do procedimento contra-ordenacional. Laboral
15-05-2002   INSTRUÇÃO - Recurso - Momento de subida - 407º CPP Criminal
14-05-2002   Princípio da livre apreciação da prova. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 177/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro