Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 176/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
06-06-2002   Processo especial de justificação judicial. Processo especial de divisão de coisa comum. Âmbito de aplicação. Usucapião quanto a parcela de prédio rústico indiviso. Cível
06-06-2002   Retribuição. Despedimento. Crédito. Disponibilidade. Laboral
06-06-2002   Contrato de trabalho. Advogado. Laboral
06-06-2002   Coima. Concurso. Contra-ordenação. Segurança no trabalho. Laboral
06-06-2002   Suspensão do despedimento. Providência cautelar. Matéria de facto. Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviço. Anulação da decisão. Laboral
06-06-2002   Trabalhador. Convenção colectiva de trabalho. Acordo de empresa. Sindicato. Inscrição. Questionário. Matéria de facto. Ampliação da matéria de facto. Laboral
06-06-2002   Contrato de trabalho. Rescisão pelo trabalhador. Motivação. Segurança social. Prazo. Contagem. Infracção. Efeitos. Laboral
06-06-2002   Convenção colectiva de trabalho. Prazo. Vigência. Cessão de estabelecimento. Entidade patronal. Laboral
06-06-2002   Pedido de Apoio Judiciário. Tempestividade da dedução. Cível
06-06-2002   Contratos de compra e venda e de mútuo. Resolução do contrato. Indemnização. Cível
06-06-2002   Regulação do exercício do poder paternal. Conexão de processos. Incidente de incumprimento. Competência. Cível
06-06-2002   Partilha judicial. Exclusão de bens. Cível
06-06-2002   Direito à retribuição. Irrenunciabilidade. Condenação "ultra petita". Laboral
06-06-2002   Danos morais. Despedimento ilícito. Cessação do contrato por acordo das partes. Laboral
06-06-2002   Acção de declaração de nulidade de deliberação social. Tribunal competente. Tribunal de Comércio. Art. 89º nº 1/d) da LOFTJ - Lei 3/99, de 13.01. Cível
06-06-2002   Acidente de viação. Trabalho doméstico. Dona de casa. Cível
06-06-2002   Acidente de viação. Peritagem condicional. Indisponibilidade do veículo. Cível
06-06-2002   PENA - Prisão efeciva - Falta de carta - condenações anteriores por crime da mesma natureza Criminal
05-06-2002   Jogo de Fortuna e Azar. Criminal
31-05-2002   Despacho de mero expediente. Convite dirigido pelo juiz às partes para prestarem esclarecimentos (I) Recorribilidade. Cível
29-05-2002   Prisão preventiva. Criminal
29-05-2002   Matéria de facto. Remissão. Documento. Factos. Meio de prova. Laboral
29-05-2002   CONFLITO de COMPETÊNCIA - Recurso do arguido - Admissibilidade Criminal
28-05-2002   Revogação da suspensão da execução da pena. Criminal
28-05-2002   Serviços de telecomunicações. Valor acrescentado. Requisição pelo consumidor. Conteúdo do contrato. Cível
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