Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 175/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-06-2002   SENTENÇA - Nulidade - Omissão de pronúncia de factos provados e não provados da Contestação Criminal
26-06-2002   Prorrogação do prazo para motivar o recurso do ac. condenatório Criminal
26-06-2002   Competência. Competência material. Tribunal do Trabalho. Reforma antecipada. Contrato de trabalho. Acordo. Cessação. Laboral
26-06-2002   Nulidade. Saneador. Contestação. Notificação. Prazo. Arguição de nulidade. Procedimento disciplinar.Caducidade. Comunicação. Trabalhador. Laboral
26-06-2002   Condução perigosa e em estado de embriaguez. Punição pelo artigo 291º do C.P.P:. Criminal
20-06-2002   Nulidade de interrogatório (não). Defensor. Nomeado. Escolhido. Criminal
20-06-2002   Advogados. Certificação de documentos. Cível
20-06-2002   Testamento incidente sobre bens comuns do casal. Cível
20-06-2002   Intervenção acessória. Depósito bancário. Enriquecimento sem causa. Abuso de direito.. Cível
20-06-2002   Contrato de agência. Contrato de merchandising. Cível
20-06-2002   Contrato de concessão comercial. Litigância de má-fé. Cível
20-06-2002   Despejo. Cedência do locado a terceiro. Admissibilidade da prova testemunhal. Cível
19-06-2002   Acidente de trabalho. Acidente de viação. Indemnização. Danos morais.Cumulação. Laboral
19-06-2002   Procedimento disciplinar. Inquérito. Prazo. Requisitos. Laboral
19-06-2002   Despedimento colectivo. Direito de acção. Prazo. Arresto. Providência cautelar. Caducidade. Laboral
19-06-2002   Pensão. Pré-Reforma. Actualização. Laboral
19-06-2002   Nulidade da sentença. Omissão de factos constantes da contestação. Criminal
19-06-2002   Impossibilidade de notificação da acusação ao arguido. Prosseguimento do processo. Possibilidade de abertura da "instrução" após a prolação do despacho a que se refere o art. 311º do CPP. Criminal
14-06-2002   Acidente de trabalho. Pensão. Caução. Entidade patronal. Laboral
12-06-2002   Subida do recurso. Criminal
12-06-2002   furto em transporte público Criminal
12-06-2002   Recurso. Nulidade por omissão de pronúncia. Subida a final. Criminal
11-06-2002   Alteração da Causa de Pedir. Âmbito dos Recursos. Abuso de Direiro. Coisas Futuros. Princípio Nominalista. Cível
11-06-2002   Taxa de Justiça. Pagamento. Criminal
11-06-2002   Debate instrutório.Notificação nos termos do art.º 113.º, n.º9 do C.P.P..Nulidade insanável. Criminal
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