Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 173/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
01-10-2002   Requerimento de Abertura de Instrução. Requisitos. Criminal
01-10-2002   Advogado ofendido. Pode ser assistente. Criminal
29-09-2002   O arguido preso paga taxa de justiça pela abertura de instrução. Criminal
26-09-2002   Audição do arguido antes de se decretar a prisão preventiva. Criminal
26-09-2002   A lei processual não prevê qualquer convite ao assistente para aperfeiçoamento do requerimento de abertura de instrução. Criminal
25-09-2002   Coimas. Decisão condenatória. Fundamentação. Laboral
25-09-2002   Suspensão de despedimento. Falta de comparência à audiência. Irregularidade de notificação. Laboral
25-09-2002   Contra-ordenações. Confirmação do auto de notícia. Decisão de aplicação da coima. Fundamentação. Laboral
25-09-2002   Notificação via postal registada. Criminal
25-09-2002   Vicio de falta de fundamentação. Graduação da pena acessória do artigo 69º do C. P. Criminal
25-09-2002   Decisão inexistente. Condenação de "herdeiros" em vez de cabeça de casal. Criminal
25-09-2002   Proibição de conduzir (artigo 69º do C.P:). Obrigatoriedade em caso de condenação pelo crime do artigo 292º do C.P:. Criminal
25-09-2002   Taxistas. Crime de especulação e contra-ordenação (artigo 35º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 28/84 e artigo 11º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 263/98). Criminal
24-09-2002   Competência do Tribunal de Trabalho. Acidentes de trabalho. Procedimento cautelar de arbitramento de indemnização provisória. Cível
19-09-2002   ESCUTAS telefónicas - Nulidades - Instrução - Recurso - Momento de subida Criminal
17-09-2002   Contagem de Prazo em Providência Cautelar. Cível
28-08-2002   Prisão preventiva. Tráfico de estupefacientes. Criminal
23-08-2002   Inutilidade superveniente no conhecimento do recurso. Criminal
07-08-2002   Despacho de pronúncia. Alteração da qualificação jurídica dos factos descritos na pronúncia. Criminal
31-07-2002   Aplicação de medida de coacção mais gravosa do que a requerida pelo M.ºP.º. Criminal
11-07-2002   Contumácia - causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal. Criminal
11-07-2002   Embargos de executado. Compensação. Suspensão da instância na execução. Liquidação. Cível
11-07-2002   Procedimentos cautelares. Fundamentos. Cível
11-07-2002   Acidente de viação. Boa visibilidade. Repartição de culpas. Cível
11-07-2002   Embargos em execução cambiária. Cível
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