Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 171/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
20-10-2002   Despacho de mero expediente. Audiência preliminar. Litigância de má-fé. Cível
17-10-2002   Assistente em Processo Penal. Criminal
17-10-2002   Ofendidos; assistentes; partes civis; legitimidade. Criminal
17-10-2002   Créditos laborais. Reclamação de créditos. Graduação. Cível
17-10-2002   PRESCRIÇÃO - Acusação - Notificação edital - suspensão - interrupção (NÃO) Criminal
17-10-2002   CONTRA-ORDENAÇÃO - Notificação da sentença - Advogado - Recurso - Prazo - contagem Criminal
17-10-2002   CONTRA-ORDENAÇÃO - Impugnação judicial - Prazo - Contagem Criminal
17-10-2002   Direito de regresso da seguradora. Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. Prescrição. Condução sob o efeito do álcool. Nexo de causalidade. Prova. Cível
17-10-2002   Direito à reserva da intemidade da vida privada. Segredo médico. Acesso a ficha clínica. Contrato de seguro. Danos não patrimoniais (alegação e prova). Cível
17-10-2002   Arrendamento urbano. Propriedade horizontal. Obras de conservação ordinária. Danos não patrimoniais. Responsabilidade contratual. Enriquecimento sem causa. Cível
17-10-2002   Acidente de viação. Croquis - valor probatório. Mudança de direcção. Direito de prioridade de passagem. Cível
17-10-2002   ACUSAÇÃO - Indícios - Manifestamente infundada - Competência do Juiz de Julgamento Criminal
17-10-2002   Valor da Causa. Pedidos subsidiários. Interesses vincendos. Cível
17-10-2002   PRISÃO PREVENTIVA - Recurso - reexame posterior dos pressupostos - Inutilidade superveniente Criminal
17-10-2002   Impugnação pauliana. Má-fé. Perda da garantia patrimonial. Cível
16-10-2002   Apoio judiciário. Formalismo do pedido. Indeferimento liminar. Criminal
16-10-2002   Acidentes de trabalho. Pensões e indemnizações. Uniões de facto. Juros de mora. Laboral
16-10-2002   Remuneração por trabalho nocturno. Integração na retribuição de férias e subsídios de Férias e de Natal. Juros de mora. Laboral
16-10-2002   Matéria de facto. matéria de direito. Contradição. Anulação de julgamento. Laboral
16-10-2002   Trabalho Nocturno. Remuneração. Subsídio de Férias. Subsídio de Natal. Laboral
16-10-2002   Crime permanente. Contra ordenação. Omissão. Laboral
16-10-2002   Adiamento. Audiência de julgamento.Requisitos. Tentativa de conciliação.Nulidade.Arguição. Laboral
16-10-2002   Matéria conclusiva. Factos. Contradição. Anulação do julgamento. Laboral
16-10-2002   Princípio da Continuidade da Audiência. Criminal
16-10-2002   Gravação e Transcrição da Prova feita perante Tribunal Colectivo. Criminal
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