Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 168/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
13-11-2002   Reforma agrária. Direitos sobre a cortiça extraída de prédios expropriados. Reversão a favor do proprietário. Constituição em mora. Cível
13-11-2002   Falta de advogado. Criminal
13-11-2002   Processo de contra-ordenação. Comparência do arguido à audiência. Criminal
13-11-2002   Legitimidade para recorrer por parte do assistente. Criminal
13-11-2002   Excepção de ilegitimidade. Despacho saneador. Intervenção provocada. Absolvição da Ré do pedido. Momento da dedução do pedido de intervenção provocada. Laboral
13-11-2002   Jus variandi. Exercício transitório de funções às quais se acede mediante concurso. Laboral
13-11-2002   Suspensão do exercício de condução em 1º interrogatório. Requisitos. Criminal
13-11-2002   Trabalho igual. Salário igual. Laboral
12-11-2002   Regime especial para jovens (Decreto-Lei 401/82 de 21 de Setembro). Criminal
12-11-2002   Tribunal Singular. Artigo 16.º, n.º 3 do Código de Processo Penal. Criminal
12-11-2002   Recurso. Interesse em agir do Ministéro Público. Criminal
12-11-2002   Adiamento da audiência por mais de 30 dias. Despacho interlocutório. Criminal
12-11-2002   Abuso de confiança. Valor consideravelmente elevado. Código Penal 82. Criminal
12-11-2002   condução+ embriaguez+pena acessória Criminal
12-11-2002   INSTRUÇÃO - Nulidades - Recurso - Subida Criminal
12-11-2002   DECISÃO INSTRUTÓRIA - Pronúncia pelos mesmos factos - Nulidades - Recurso - Subida - momento Criminal
11-11-2002   Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Serviço dependente do Instituto. Notificação. Cível
07-11-2002   Procedimentos cautelares. Causa de pedir. Cível
07-11-2002   Abuso de direito. Conhecimento oficioso. Adiamento da audiência de julgamento. Cível
07-11-2002   Contrato de arrendamento. Residência permanente. Resolução. Arrendatário. Filhos. Cônjuge ou familiar, União de facto. Cível
07-11-2002   Tribunal arbitral. Competência. Constituição. Arguição. Cível
07-11-2002   Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. Criminal
06-11-2002   Nulidade. Arguição. Citação. Recurso. Reclamação. Laboral
06-11-2002   Acção executiva. Penhora. Venda. Adjudicação. Prazo. Bem imóvel. Trânsito em julgado. Laboral
06-11-2002   Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada. Contradição insanável na fundamentação. Contradição entre a fundamentação e a decisão. Erro notório na apreciação da prova. Criminal
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