Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 165/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-12-2002   Negócio jurídico com objecto indeterminado.Fiança omnibus. Créditos futuros. Cível
05-12-2002   Recurso de despacho determinativo de penhora. Prazo. Oposição á execução. Autuação por apenso. Prestação espontânea de caução para suspensão da execução. Cível
05-12-2002   Regulação do poder paternal. Alimentos a menores. Medida dos alimentos. Omissão e excesso de pronúncia. Cível
05-12-2002   PENA - Substituição por trabalho a favor da comunidade - Perdão - L. 29/99 Criminal
05-12-2002   Impugnação Pauliana. Registo. Cível
05-12-2002   AUDIÊNCIA - Documentação da prova - Cassete desgravada - Irregularidade - Repetição do Julgamento Criminal
05-12-2002   PRISÃO PREVENTIVA - reexame - Fundamentação por remissão para despacho anterior Criminal
05-12-2002   INSTRUÇÃO - Requerimento do assistente - Requisitos - Convite - Rejeição Criminal
05-12-2002   INSTRUÇÃO - nulidades - Recurso com subida a final Criminal
05-12-2002   PRESCRIÇÃO - Recurso - Sibida a final Criminal
05-12-2002   PRISÃO PREVENTIVA - Tráfico - especial complexidade - Prazo ope legis Criminal
04-12-2002   Trabalho temporário. Exame médico. Empresa. Trabalhador. Laboral
04-12-2002   Alteração substancial da Acusação. Concurso de crimes. Não provimento. Criminal
04-12-2002   Roubo. Criminal
04-12-2002   Tráfico de estupefacientes. Criminal
04-12-2002   Prisão preventiva. Criminal
04-12-2002   Artigo 639.º, n.º 1 do C.P.C.. Junção aos autos de declaração. Aplicabilidade. Artigo 3.º C.P.C. Cível
04-12-2002   Tráfico de estupefacientes e contra-ordenação. 50 gr. de Cannabis para consumo colectivo. Trabalho a favor da Comunidade. Criminal
04-12-2002   Instrução. Omissão de diligências essenciais (artigo 291.º, n.º 1 CPP). Nulidades. Criminal
04-12-2002   Rejeição do recurso. Instrução. Livre apreciação de prova. Criminal
03-12-2002   Matéria de facto. Documentação da prova. Criminal
03-12-2002   Apoio Judiciário. Criminal
03-12-2002   Cumprimento da pena de proibição de conduzir aos fins de semana. Inadmissibilidade. Criminal
03-12-2002   Recurso em processo de contravenções e transgressões. Criminal
03-12-2002   embargo+desobediência+necessidade de notificação pesoal Criminal
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