Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 164/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-12-2002   Contrato Promessa. Execução Específica. Consignação em Depósito do Preço. Cível
12-12-2002   Competência do Tribunal de Comércio. Cível
12-12-2002   Cheques Prescritos. Exequibilidade. Cível
12-12-2002   RECURSO - matéria de facto - Manifesta improcedência - Rejeição Criminal
11-12-2002   Justa causa. Contrato de trabalho. Rescisão. Jornalista. Laboral
11-12-2002   Testemunha. Contradita. Cônjuge. Laboral
11-12-2002   Factos. Questão.Nulidade de sentença. Carteira profissional. Farmácia. Trabalhador. Laboral
11-12-2002   Sanção pecuniária compulsória. Trânsito em julgado. Juros. Laboral
11-12-2002   Requerimento para abertura de instrução. Criminal
11-12-2002   Transcrição. Criminal
11-12-2002   Ajudante/Praticante de Farmácia. Requisitos. Nulidade de contrato de trabalho. Laboral
11-12-2002   Sanção pecuniária compulsória. Trânsito em julgado da decisão condenatória. Exigibilidade. Exequibilidade. Laboral
11-12-2002   Falta de fundamentação dos actos decisórios.Irregularidade.Pressupostos da prisão prev.Perigo de fuga.Perigo de continuação da actividade criminosa.Perigo de perturbação da ordem e da tranquilidade pú Criminal
11-12-2002   Saneamento do processo. Alteração substancial dos factos. Alteração da qualificação jurídica. Criminal
11-12-2002   Recurso em processo comum colectivo. Ónus da transcrição. Prazo. Criminal
10-12-2002   Processo Tutelar Educativo - Requisitos do requerimento para abertura da fase jurisdicional. Criminal
10-12-2002   Justificação falta testemunha por advogado com procuração Criminal
09-12-2002   Reforma de sentença. Prazo para a interposição de recurso. Artigo 686.º, n.º 1 do CPC. Cível
05-12-2002   Suspensão da execução da pena. Requisitos. Criminal
05-12-2002   Gravação de depoimentos em instrução. Transcrição. Irregularidade. Criminal
05-12-2002   Interpretação do art. 3º da Lei nº29/99, de 12/5. Criminal
05-12-2002   Apoio judiciário. Honorários. Criminal
05-12-2002   Inutilidade da lide. Criminal
05-12-2002   Nulidade do inquérito por falta de promoção do Ministério Público. Criminal
05-12-2002   Renovação da prova. Criminal
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