Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 162/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-01-2003   Bancário. Reforma. Cálculo. Pensão. Laboral
15-01-2003   Acusação particular. Criminal
15-01-2003   Inquérito segredo de telecomunicações. Criminal
15-01-2003   Denúncia caluniosa. Constituição de assistente. Criminal
15-01-2003   Admissão de recurso de uma decisão que indefere um pedido de aclaração. Criminal
15-01-2003   Nulidade de sentença (artigo 379.º, n.º 1, alínea c) do Código de Processo Penal). Conhecimento oficioso de nulidade não arguida. Criminal
15-01-2003   Erro notório. Consciência da ilicitude. "In dubio pro reo". Criminal
15-01-2003   Erro notório na apreciação da prova. Rejeição do recurso. Criminal
15-01-2003   Rejeição do recurso. Manifesta improcedência. Criminal
15-01-2003   Proibição de conduzir. Rejeição do recurso. Criminal
15-01-2003   Denúncia caluniosa/Constituição de assistente. Criminal
14-01-2003   Crime de injúrias. Tratamento menos respeitoso. Criminal
14-01-2003   Requerimento para abertura de instrução. Elementos que deve conter. Criminal
13-01-2003   Declaração da Propriedade. Causa de Pedir. Cível
08-01-2003   Prisão preventiva. Criminal
08-01-2003   Pressupostos da prisão preventiva. Perigo para a aquisição e conservação da prova. Criminal
08-01-2003   Advogado em causa própria. Criminal
08-01-2003   Reexame de pressupostos da prisão. Fundamentação. Criminal
08-01-2003   Data do trânsito em julgado. Revogação de pena suspensa. Criminal
20-12-2002   Título constitutivo da propriedade horizontal. Casa do porteiro. Cível
20-12-2002   Execução. Proporcionalidade entre o valor dos bens penhorados e o da quantia exequenda. Oposição à penhora. Cível
19-12-2002   INSTRUÇÃO - Assistente - requisitos - Rejeição Criminal
18-12-2002   Citação. Interrupção da prescrição. Laboral
18-12-2002   União de facto. Comodato. Abuso de direito. Litigância de má fé. Cível
18-12-2002   Prestação de serviço telefónico. Lei de defesa do consumidor. Boa fé. Cível
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