Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 159/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
06-02-2003   TENTATIVA-Impossível - Roubo de saco com papel que se suponha conter notas - Punibilidade Criminal
06-02-2003   SEGREDO de JUSTIÇA - Violação por advogado - Inquérito Criminal
05-02-2003   Trabalho suplementar. Ónus da alegação. Ónus da prova. Trabalhador. Laboral
05-02-2003   Convenção colectiva de trabalho. Acordo de empresa. Condições laborais. Regime de trabalho. Alteração. Direitos adquiridos. Laboral
05-02-2003   Competência material. Tribunal do trabalho. Tribunal Administrativo. Despedimento. Contrato de provimento. Laboral
05-02-2003   Inquérito. Fiscalização do MP. Abertura da instrução. Criminal
05-02-2003   Instrução criminal. Criminal
05-02-2003   Recurso penal. Criminal
05-02-2003   Instrução criminal. Criminal
05-02-2003   Requisitos do Requerimento de Abertura da Instrução. Inobservância. Consequências. Criminal
05-02-2003   Burla. Empréstimo. O erro sobre os factos provocados pelo arguido. Criminal
05-02-2003   Perícia Médica. Obrigatoriedade. Restrições à livre apreciação da prova. Criminal
05-02-2003   Renovação da prova. Erros da matéria de facto. Criminal
04-02-2003   Alargamento intercepção gravação de escutas telefónicas. Criminal
04-02-2003   Princípio da livre apreciação da prova. Criminal
04-02-2003   Arresto. Requisitos. Artigos 407.º, n.º 1 do CPC e 619.º, n.º 1 do CC. Cível
04-02-2003   Divórcio. Artigo 1792.º CC. Danos não patrimoniais. Cível
04-02-2003   (Autos de Reclamação). Despacho que indefere a realização de relatório social com vista a fundamentar a substituição, revogação ou manutenção da prisão preventiva. Recorribilidade. Criminal
03-02-2003   Princípio da recorribilidade das decisões judiciais. Criminal
30-01-2003   Notificação da acusação ao arguido. Criminal
30-01-2003   SENTENÇA - Factos provados - Lapso - erro - Correcção - artº 380º CPP Criminal
30-01-2003   LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Condenação em processo penal do Demandante civil Criminal
29-01-2003   Condomínio. Despedimento de porteira. Laboral
29-01-2003   Retribuição. Irredutibilidade. Regime. Professor. Acumulação de retribuições. Laboral
29-01-2003   Trabalhador. Ocupação efectiva. Laboral
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