Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 155/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
27-03-2003   AUDIÊNCIA - Julgamento - Ausência do arguido - Requistos - formalismo - Nulidade Criminal
27-03-2003   PROCESSO ABREVIADO - falta de intérprete - Nulidade - Arguição - momento Criminal
26-03-2003   Prescrição. Interrupção. Prazo. Citação. Férias. Laboral
26-03-2003   Faltas. Impedimento. Faltas injustificadas. Apresentação. Impedimento prolongado de trabalhador. Laboral
26-03-2003   Convenção colectiva de trabalho. Cláusula. Lei. Interpretação. Complemento de pensão. Reforma. Actualização. Rodoviários. Laboral
26-03-2003   Matéria de facto. Processo disciplinar. Audiência de julgamento. Insuficiência da matéria de facto provada. Conhecimento oficioso. Ampliação da matéria de facto. Laboral
26-03-2003   Contrato de trabalho. Cessação. Prova. Forma. Laboral
26-03-2003   Coima. Pagamento voluntário. Contra-ordenação. Prestação. Laboral
26-03-2003   Erro notório. Certidões juntas aos autos. "in dubio pro reo". Criminal
26-03-2003   Erro na matéria de facto. Absolvição. Criminal
25-03-2003   Dispensa da pena. Crime de ofensa à integridade física simples. Alínea a) do n.º 3 do artigo 143.º do Código Penal. Criminal
20-03-2003   Acção de Despejo. Competência em Razão da Matéria, por Conexão com Acção de Falência. Cível
19-03-2003   Reclamação de créditos. Privilégio creditório. Retribuição. Dívida. Indemnização. Compensação. Graduação. Laboral
19-03-2003   Requerimento para abertura da instrução. Requisitos. Rejeição. Criminal
18-03-2003   Direito maritimo. Encalhe fortuito. Actuação culposa por parte do armador ou do capitão. Barataria. Cível
13-03-2003   Processo de Inventário. Relação de bens. Reclamação. Prazo. Cível
13-03-2003   Arrendamento. Acção de despejo. Reconvenção. Limites. Cível
13-03-2003   Prestação de trabalho a favor da comunidade. Recurso. Criminal
13-03-2003   Recurso. Momento da subida. Criminal
13-03-2003   Recurso da decisão que declara ilegal a detenção do arguido. Momento da subida. Criminal
13-03-2003   JOGO ILÍCITO - Máquinas de fortuna ou azar - Caso julgado - e acções distintas Criminal
13-03-2003   FRAUDE FISCAL - RJIFNA e RGIT - Responsabilidade dos sócios gerentes Criminal
13-03-2003   INSTRUÇÃO - Falta de requisitos do requerimento do assistente - o Convite - Rejeição Criminal
13-03-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Recurso - Manutenção dos pressupostos - Rejeição Criminal
12-03-2003   Jornalistas. Período experimental. Duração. Laboral
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