Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 152/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
26-05-2003   Burla triangular.Aluguer de longa duração Criminal
26-05-2003   Resistência e coacção sobre funcionário.Ameaça grave. Criminal
26-05-2003   Nulidade de inquérito.Insolvência dolosa. Criminal
26-05-2003   Cúmulo jurídico.Conhecimento superveniente.Penas suspensas. Criminal
26-05-2003   Especulação.Publicidade. Criminal
26-05-2003   Furto simples. Dano qualificado. Concurso. Criminal
25-05-2003   Prova documental. Factualidade. Cível
22-05-2003   PROVA - livre apreciação - exame crítico - In dubio pro reo Criminal
22-05-2003   AMEAÇAS - Elementos do tipo Acusação - Rejeição Criminal
22-05-2003   RECURSO - Conclusões - Convite - Abstenção do recorrente - Rejeição Criminal
22-05-2003   SIGILO BANCÁRIO - Quebra do segredo profissional Criminal
22-05-2003   INSTRUÇÃO - Ilegitimidade do ofendido não assistente - Rejeição sem prévia notificação Criminal
21-05-2003   Gravação da prova. Requerimento. Prazo. Audiência de julgamento. Laboral
21-05-2003   Decisão disciplinar. Forma da fundamentação. Laboral
20-05-2003   acusação manifestamente infundada. Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial dos factos Criminal
20-05-2003   Contrato de Trabalho. Administrador. Sociedade Anónima. Assembleia Geral. Nulidade. Incompatibilidade. Laboral
20-05-2003   Processo de Contra-ordenação - Impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa. Criminal
20-05-2003   Instrução. Debate instrutório. Notificação do arguido para comparência. Nulidade insanável. Criminal
20-05-2003   Crime de ameaça. Liberdade de determinação. Criminal
20-05-2003   Julgamento na ausência do arguido. Criminal
15-05-2003   Conflito de competência entre tribunal singular e tribunal colectivo Criminal
15-05-2003   INSTRUÇÃO - Assistente - Requerimento - requisitos - Convite - Rejeição Criminal
15-05-2003   Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Alteração de pressupostos. Criminal
15-05-2003   ESCUTAS telefónicas - Requisição LISTAGEM - Inquérito - Competência do MPº Criminal
14-05-2003   Intercepções telefónicas. Validade em audiência. Criminal
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