Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 151/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-06-2003   OMISSÃO de AUXÍLIO - Elementos do tipo - A grave necessidade - Indícios - Pronúncia Criminal
05-06-2003   Suspensão da pena. Certificado de registo criminal estrangeiro. Documentos. Contraditório. Criminal
05-06-2003   Segredo de justiça. Recurso. Requisitos da prisão preventiva. Permanência em habitação. Vigilância eletrónica. Prisão preventiva Criminal
04-06-2003   Gravação inaudível. Irregularidade. Repetição. Criminal
04-06-2003   Prisão preventiva. Inimputabilidade. Tipicidade. Excepcionalidade. Criminal
04-06-2003   FALSIDADE - Acta - Contra-ordenação - Incidente - Indeferimento - Recurso - Inadmissibilidade Criminal
02-06-2003   Abertura de instrução. Justo impedimento Criminal
02-06-2003   Abertura de instrução. Prazo. Prática do acto fora do prazo. Impedimento. Criminal
02-06-2003   Assistente. Crime semipúblico. Não pagamento atempado da taxa de justiça. Abertura da instrução Criminal
29-05-2003   Venda executiva. Nulidade. Prazo de arguição. Cível
29-05-2003   REFORMATIO IN PEJUS - Repetição do julgamento - ampliação da matéria de facto Criminal
29-05-2003   DESOBEDIÊNCIA - Recusa a teste de alcoolemia - ordem do agente Criminal
29-05-2003   ALCOOL - 292º CP - Condenações anteriores (3)- Pena de prisão efectiva - Cassação de carta Criminal
29-05-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Recurso - Rejeição Criminal
28-05-2003   Procedimento disciplinar. Nulidade. Arguido. Direito de defesa. Requerimento. Diligência de instrução. Laboral
28-05-2003   Remuneração. CTT. Carteiro. Subsídio de Férias. Subsídio de Natal. Férias. Trabalho Nocturno. Descanso Semanal. Laboral
28-05-2003   Acidente de trabalho. Morte. Pensão. Ascendente. Requisitos. Ónus da prova. Laboral
28-05-2003   Alteração do estatuto processual. Prisão preventiva. Condenação não transitada. Criminal
28-05-2003   Recurso obrigatório do MP. Discordância de fundamenteção. Criminal
28-05-2003   Recurso em processo de contravenção ou transgressão. Criminal
28-05-2003   Processo de transgressão e de contravenção. Recurso de incidente. Criminal
28-05-2003   Crime de difamação. Dolo. Criminal
27-05-2003   Crimes particulares. Constituição de assistente. Não pagamento da taxa de justiça. Criminal
27-05-2003   Indícios suficientes. Criminal
27-05-2003   Processo sumário. Requisitos. Multa. Criminal
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