Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 142/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
28-01-2004   Matéria de facto. Contradição insanável da fundamentação. Reenvio do processo. Criminal
28-01-2004   Excepcional complexidade. Fase do julgamento. Criminal
28-01-2004   Prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação. Burla tributária. Criminal
28-01-2004   Advogado - Arguido. Obrigatoriedade de representação por defensor. Criminal
27-01-2004   Elemento subjectivo da infracção. Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada Criminal
27-01-2004   condução sob o efeito do álcool. medida da pena. medida de segurança. cassação da licença de condução. nulidade da sentença. inibição da faculadade de conduzir Criminal
27-01-2004   Audiência sem a presença do arguido. Recurso. Admissibilidade. Criminal
22-01-2004   Sentença de condenação condicional Cível
22-01-2004   Execução de Livrança. Junção desta. Indeferimento Liminar. Cível
22-01-2004   INSTRUÇÃO - Requerida por Assistente - Requisitos - Rejeição sem Convite Criminal
21-01-2004   Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Acordos de empresa. Forma e publicidade. Eficácia inter partes. Pensões de pré-reforma Laboral
21-01-2004   Remuneração pelo trabalho nocturno. Sua Repercussão nos subsídios de férias e de Natal. Laboral
21-01-2004   Recurso da matéria de facto. Requisitos. Poderes da Relação. Criminal
21-01-2004   Processo sumaríssimo. Rejeição do requerimento. Reenvio para a forma comum. Criminal
21-01-2004   Arma de defesa transformada. Criminal
21-01-2004   CONTRA-ORDENAÇÃO - impugnação judicial - Recurso Relação - Prazo judicial Criminal
21-01-2004   DESPACHO de mero expediente - Irrecorribilidade Criminal
21-01-2004   Prisão preventiva. Factos. Caso julgado. Gravações. Criminal
20-01-2004   Julgamento efectuado na ausência do arguido. Renúncia ao recurso sobre a matéria de facto. Criminal
20-01-2004   medida de segurança. perigosidade. erro de julgamento. poderes de cognição. rejeição do recurso Criminal
20-01-2004   julgamento sem a presença do arguido. requsitos. documentação dos actos da audiência. nulidade insanável Criminal
20-01-2004   suspensão da execução da pena. condição resolutiva. revogação da susepnsão da execução da pena. trânsito em julgado. rejeição do recurso Criminal
17-01-2004   Injunção. Taxas de Portagem. Cível
15-01-2004   Contagem da pena. Desligamento do preso de um processo para outro Criminal
15-01-2004   Modificabilidade da decisão de facto pela Relação (712.º-n.ºs 1 e 2 do CPC). Gravação dos depoimentos prestados. Cível
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