Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 72/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-01-2007   RECURSO. Conclusões. Requisitos. Deficiência. Convite. Não acatamento. Rejeição Criminal
17-01-2007   Abuso de confiança fiscal. Pagamento de salários. Inexistência de conflito de deveres ou estado de necessidade. Criminal
17-01-2007   Cassação da carta. Revogação quando não pedida pelo M.P.. Criminal
17-01-2007   Nulidade invocada após a pronúncia pelos mesmos factos da acusação pública. Criminal
17-01-2007   Mandado de detenção europeu. Força executiva própria . Criminal
17-01-2007   Injunção-Oposição-Valor superior à alçada da Relação–Competência das Varas Cíveis Cível
17-01-2007   Créditos emergentes de contrato individual de trabalho – Pedido de nomeação de patrono – Interrupção da prescrição Laboral
16-01-2007   REGISTO DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS. PRAZO DE RECURSO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXPULSÃO. Criminal
16-01-2007   PROCESSO ABREVIADO. INQUÉRITO. INSUFICIÊNCIA DA PROVA Criminal
16-01-2007   MEDIDAS DE GARANTIA PATRIMONIAL. ARRESTO. REVOGAÇÃO Criminal
16-01-2007   ABUSO DE CONFIANÇA. CRIME CONTINUADO. SUSPENSÃO DA PENA. LEGITIMIDADE PARA RECORRER Criminal
16-01-2007   PRISÃO PREVENTIVA. PRAZOS. TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ACSTJ Nº.2/04. Criminal
16-01-2007   AUDIÊNCIA DE RECURSO. CONVOCAÇÃO. NULIDADE Criminal
12-01-2007   Cobrança de dívida hospitalar - Incompetência dos Julgados de Paz Cível
11-01-2007   Decisões que concedam ou neguem a liberdade condicional. Irrecorribilidade. Criminal
11-01-2007   Contrato de aluguer de longa duração – Indemnização pela não restituição do veículo Cível
11-01-2007   Extinção do contrato de crédito ao consumo por força de revogação de contrato de compra e venda Cível
11-01-2007   Escritura de mútuo com hipoteca - Título executivo - Reclamação de créditos Cível
11-01-2007   Contrato de mútuo - Proveito comum do casal Cível
11-01-2007   Acção proposta pelo MPº para destruição e/ou venda de bens declarados perdidos a favor do Estado – Indeferimento liminar Cível
11-01-2007   CONTRA-ORDENAÇÃO. Sentença. Competência Relação. Erro, lapso. Correcção oficiosa. Televisão. Publicidade. Programa. Intervalo. Falta separador. Diferença de patrocínio. Criminal
11-01-2007   SUSPENSÃO PROVISÓRIA PROCESSO. Discordância Juiz. Recorribilidade Criminal
11-01-2007   RECURSO. Subida fixada para subir a final. Alteração na 1ª instância. Impossibilidade Criminal
11-01-2007   INSTRUÇÃO. Taxa justiça devida. Pagamento prévio. Autoliquidação. Comprovativo Criminal
10-01-2007   - Pedido de intervenção do Trib. Singular – art. 16º, n.º 3, do C.P.P.. Obrigação de conformação ulterior do M.P.. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 72/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro