Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 71/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-01-2007   Concurso de credores - Acção executiva pendente - MºPº - Isenção de custas Cível
25-01-2007   Burla. Recurso. Matéria de facto. Criminal
25-01-2007   Notificação. Depósito. Ausente. Criminal
25-01-2007   Prisão preventiva. Relatório social. Criminal
25-01-2007   MEDIDA COACÇÃO. Pedido alteração. Recurso. Nova decisão. Inutilidade superveniente Criminal
25-01-2007   SENTENÇA. Acusação. Crime não conhecido. Omissão pronúncia. Nulidade Criminal
24-01-2007   Proibição de condução a condutor não encartado. Início da medida: o trânsito. Criminal
24-01-2007   abuso sexual de criança. crime continuado. suspensão da execução da pena Criminal
24-01-2007   Custas criminais. Ofendido não assistente não paga. Criminal
24-01-2007   Providência cautelar – Reintegração em posto de trabalho – Direito à ocupação efectiva - Limites Laboral
24-01-2007   Arguição de nulidades da sentença – Remuneração do trabalho suplementar – Litigância de má fé Laboral
24-01-2007   Inadmissibilidade legal da instrução. Licitude de captação de fotografia na via pública. Criminal
24-01-2007   Recurso manifestamente improcedente. Irregularidade dos actos do juiz de instrução. Despacho antes da abertura da Instrução. Criminal
24-01-2007   Recurso manifestamente improcedente. Revisão da prisão preventiva após o reexame oficioso. Criminal
23-01-2007   Responsabilidade civil do Estado por actos jurisdicionais praticados em processo criminal. Acusação e pronúncia alegadamente infundadas. Pressupostos da obrigação de indemnizar nos termos do art. 22º da CRP. Cível
23-01-2007   PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO. Criminal
23-01-2007   CONTUMÁCIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL Criminal
23-01-2007   COIMA. INSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. Criminal
18-01-2007   Negligência médica. Compressas. Instrumentista. Criminal
18-01-2007   Servidão de passagem – Limitação da utilização – Restituição provisória da posse Cível
18-01-2007   Condução sob o efeito do álcool - Acidente de Viação - Nexo de causalidade Cível
18-01-2007   Contrato de prestação de serviço telefónico – Prescrição Cível
18-01-2007   RECURSO matéria facto. Prazo. Contagem. Início. Disponibilidade do suporte magnético. SENTENÇA Requisitos. Exame crítico prova. Falta. Insuficiência. Nulidade Criminal
18-01-2007   Empreitada – Defeitos da obra – Artigo 808º do Código Civil Cível
18-01-2007   ADSE - Prestação de cuidados médicos - Pagamento - Caducidade Cível
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