Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 66/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
11-04-2007   Cão sem açaime nem trela. Crime de ofensa corporal negligente e coima. Criminal
11-04-2007   Processo abreviado. Incompetência para apreciação de indícios. Criminal
11-04-2007   Notificação da sentença a arguido julgado na sua ausência. Não detenção para tal. Criminal
11-04-2007   local do interrogatório de arguido detido em inquérito. despacho de mero expediente. irrcorribilidade Criminal
29-03-2007   Inquérito. Omissão de diligências. Instrução. Criminal
29-03-2007   Alteração de factos e de incriminação. Criminal
29-03-2007   Citação postal-Aviso de recepção assinado por terceiro-Demora na entrega da carta ao citando-Nulidade da citação-Carta não entregue-Falta de citação Cível
29-03-2007   Execução por coima – Ministério Público – Isenção de custas Cível
29-03-2007   Revisão de medida de promoção e protecção – Garantia do princípio do contraditório Cível
29-03-2007   JULGAMENTO. Suspensão até decisão noutros processos. Inadmissibilidade. Criminal
29-03-2007   CHEQUE. Concurso. Conflito. Tribunal Colectivo competente. Criminal
29-03-2007   FALSIFICAÇÃO. Documento. Uso. Concurso. Alteração substancial factos. Só em julgamento com produção prova Criminal
29-03-2007   FALSIDADE TESTEMUNHO. Assistente. Ilegitimidade constituição Criminal
29-03-2007   PENA. Suspensão execução. Não cumprimento de condição. Revogação. Necessidade audição prévia arguido. Falta. Nulidade. Criminal
28-03-2007   Decisões de recursos. Não notificação do arguido. Criminal
28-03-2007   Processo sumaríssimo. Despacho que não admitiu a “oposição” do arguido. Recurso. Subida. Reclamação. Retenção. Criminal
28-03-2007   Cessação da contumácia. Requerimento de abertura da instrução. Prazo. Criminal
28-03-2007   Prisão por dias livres. Apreciação da fundamentação da não suspensão da pena pela Relação. Criminal
28-03-2007   Competência para declaração de extinção de penas. Tribunal de condenação ou TEP. Criminal
28-03-2007   Difamação através da comunicação social. Comparticipação criminosa. Responsabilidade penal do director. Queixa. Criminal
28-03-2007   fundamentação. despacho de não pronúncia. prncípio do contraditório.difamação. causas de exclusão da ilicitude Criminal
28-03-2007   Acidente de trabalho – Contrato de trabalho subordinado – Direito à reparação da viúva do sinistrado Laboral
23-03-2007   Subida imediata. Perguntas que afectam o bom nome Criminal
22-03-2007   União de facto – Requisitos da atribuição da pensão de sobrevivência Cível
22-03-2007   Detenção de arma transformada, mas não manisfestada, nem registada. Criminal
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