Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 60/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
09-10-2007   MOTIVAÇÃO DE RECURSO. CONCLUSÕES. NÃO ACATAMENTO DE CONVITE A APERFEIÇOAMENTO. REJEIÇÃO. Criminal
09-10-2007   ASSISTENTE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR Criminal
09-10-2007   Condução de veículo em estado de embriaguez. Criminal
04-10-2007   Regulação do exercício do poder paternal-Deslocação ao estrangeiro-Audição de menor Cível
04-10-2007   Objectos declarados perdidos a favor de Região Autónoma; propriedade do Estado Criminal
04-10-2007   SENTENÇA. Trânsito. Requerimento posterior para alteração pena. Inadmissibilidade Criminal
04-10-2007   FALTA CARTA. Condução em estado embriaguez. Álcool. Proibição conduzir deve ser aplicada Criminal
03-10-2007   Crime de desobediência. Não acatamento de providência cautelar judicialmente decretada. Assistente. Legitimidade Criminal
03-10-2007   Providência Cautelar. Não acatamento. Desobediência qualificada. Assistente. Legitimidade. Criminal
03-10-2007   Processo especial de apresentação de documento-Competência do foro laboral Laboral
03-10-2007   rejeição do requerimento de abertura de instrução arguidos incertos Criminal
27-09-2007   PROCESSO ABREVIADO. Desnecessidade inquérito e einterrogatório arguido. Inexistência nulidades Criminal
27-09-2007   Contrato de prestação de serviço telefónico – Prescrição Cível
27-09-2007   Injunção-Oposição-Valor superior à alçada da Relação – Competência das Varas Cíveis Cível
27-09-2007   Recurso do despacho de pronúncia/nulidades.Lei nova. Aplicação imediata. Criminal
27-09-2007   Preterição de formalidades. Constituição de arguido. Consequência. Criminal
27-09-2007   INSTRUÇÃO. Indeferimento diligências. Pronúncia por factos da acusação. Irrecorribilidade. Criminal
27-09-2007   ALCOOL. Condução embriaguez. Proibição conduzir. Todas categorias veículos sem restrição. Criminal
26-09-2007   despacho de não pronúncia simulação falsificação de documento Criminal
25-09-2007   RECURSO. T. Colectivo. Matéria Direito. Competência STJ. Novo CPP 2007. Regime mais favorável Criminal
25-09-2007   CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO.NULIDADE.PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO.SUSPENSÃO DA PENA. Criminal
25-09-2007   SUBSTITUIÇÃO DE DEFENSOR OFICIOSO. REQUERIMENTO. COMPETÊNCIA. LISTAS DA O.A. Criminal
25-09-2007   SUBSTITUIÇÃO DE DEFENSOR OFICIOSO. REQUERIMENTO. COMPETÊNCIA. Criminal
24-09-2007   PENA. Recurso. Novo Código Penal. Lei 59/2007. Regime mais favorável. Conhecimento oficioso na 1ª instância. Devolução para aplicação Criminal
20-09-2007   SUSPENSÃO PROVISÓRIA. DESPACHO PREPARATÓRIO DA DECISÃO. IRRECORRIBILIDADE Criminal
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