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01-01-2009	Mapas estatísticos da PGDL. Área de Família e Menores. Inquéritos Tutelares Educativos. Mapas da PGDL para recolha de dados estatísticos gerais em matéria de Inquéritos Tutelares Eductivos. Julgamentos.	Informação institucional
15-12-2008	Novo Campus da Justiça Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa Novo Campus da Justiça. Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa. Constituição de um Grupo de Trabalho.	Estudos e relatórios
27-10-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 3º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2008.	Informação institucional
16-10-2008	Discurso da PGDL na cerimónia de asssinatura de Protocolo na CML. Dircurso da Procuradora-Geral de Lisboa, na cerimónia pública de assinatura do Protocolo de combate á criminalidade conexa com o grafitismo, cerimónia que teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho do Município de Lisboa, no dia 16 de Outubro de 2008	Estudos e relatórios
23-07-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 1º SEMESTRE Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2008. Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito e noutros segmentos da área criminal. Avaliação semestral da situação do Distrito Judicial de Lisbo	Informação institucional
08-05-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - 1º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2008.	Informação institucional
14-03-2008	Férias 2008 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2008. Apresentação por Comarca/Unidade do Distrito Judicial de Lisboa.	Estudos e relatórios
23-01-2008	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - Análise provisória Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2007 - Análise provisória.	Informação institucional
14-01-2008	Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas Lei nº67/2007, de 31 de Dezembro de 2007 – Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas	Directivas e recomendações
08-01-2008	Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal Pelo Despacho n.º 4/2008, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa determinou a Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal	Estudos e relatórios
03-01-2008	CPP 2007 - Alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto. Procedimentos Pelo Despacho n.º 3/2008, a Procuradora-Geral Distrital, determina aos magistrados e substitutos do MP posições e procedimentos que devem sustentar, na interpretação e aplicação do novo CPP.	Directivas e recomendações
18-12-2007	Reforço de Turno no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa (TPICL) Despacho n.º 219/2007, da Senhora Procuradora-Geral Distrital	Estudos e relatórios
19-11-2007	Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e Menores Programa definitivo.	Estudos e relatórios
08-11-2007	Possibilidade legal de o Tribunal, em sede de recurso de impugnação judicial, substituir a coima, aplicada pela autoridade administrativa por uma mera advertência. Recomendação n.º 1 - Área Laboral.	Directivas e recomendações
07-11-2007	Acidentes de viação com vítimas mortais ou feridos graves Despacho n.º 201-D/2007 Directivas e recomendações visando maior celeridade e eficácia na investigação e inquérito.	Directivas e recomendações
18-10-2007	Reunião de Trabalho na PGDL. 19 Novembro de 2007 e 14 de Janeiro de 2008 Análise das questões de interesse comum na Jurisdição de Família e Menores de todo o Distrito.	Directivas e recomendações
12-10-2007	Dados Estatísticos relativos ao 1º Semestre 2007 Apresentação no âmbito de reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos com funções de supervisão no distrito.	Informação institucional
09-10-2007	Delegação de Competências nos PGA - artigo 58.º, n.º 2, do EMP Despacho n.º 183/2007, de 9 de Outubro.	Estudos e relatórios
04-10-2007	Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial de Sintra Pelo Despacho n.º 182/2007, de 4 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa determinou a Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial doe Sintra,	Estudos e relatórios
31-07-2007	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - 1º SEMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º semestre de 2007. Notas de análise.	Informação institucional
24-07-2007	O Ministério Público e a Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado Actividade desenvolvida até final do 1º semestre de 2007	Informação institucional
08-05-2007	A INFRACÇÃO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. Omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes na construção civil. O tipo omissivo do art. 277º nº 1 al. b) 2ª parte do CP.	Estudos e relatórios
23-04-2007	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2007 - 1º TRIMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009.	Informação institucional
07-03-2007	Férias 2007 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2007. Cumprimento do disposto no artigo 105-A do estatuto do Ministério Público.	Estudos e relatórios
18-01-2007	Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2006 Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2006. Breves notas.	Informação institucional

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