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Data Assunto Espécie  Imprimir totalidade do ficheiro    25-02-2003 Direito Penal Sexual de Menores. Crimes sexuais em que os ofendidos são menores (1999 a 2002) Informação institucional 10-02-2003 Reunião com os Procuradores da República Coordenadores - 10 de Fevereiro de 2003 Reunião com os Procuradores da República e/ou Procuradores Coordenadores no Distrito Judicial de Lisboa Directivas e recomendações 04-02-2003 A representação do Estado pelo Mº Pº Comentário ao acórdão do STJ de 04.02.2003 (Agravo nº 3490/02-1). Sugestões de procedimento Estudos e relatórios 03-02-2003 Intervenção do MºPº na jurisdição laboral. Breves notas sobre a evolução da intervenção do MºPº - Tribunal do Trabalho de Lisboa Informação institucional 01-02-2003 15 Anos do DIAP de Lisboa Divulgação do programa – 15 Anos do DIAP de Lisboa Estudos e relatórios 16-01-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002 Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2002. Breves notas. Informação institucional 09-01-2003 A prescrição do procedimento criminal - 2000 a 2002 Análise referente aos anos de 2000 a 2002 Informação institucional 28-11-2002 Movimento do Movimento Geral de inquéritos nos anos de 1990 a 2001 Análise do movimento de inquéritos nos últimos 12 anos Informação institucional 17-07-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002 - 1º SEMESTRE Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2002. Informação institucional 02-04-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2000 Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2000. Análise à luz das 'Estatísticas da Justiça de 2000' do GPLPMJ. Informação institucional 16-01-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2001 Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2001.Breves notas de análise Informação institucional 23-04-2001 O contencioso patrimonial do Estado. PGDL. Criação da coordenação do contencioso do Estado no distrito judicial de Lisboa. [Ofício-Circular n.º 13, da PGDL, de 26.04.2001]. Directivas e recomendações 0000-00-00 Memorando 3/2014 Memorando 3/2014. Área Penal. 2º Semestre de 2014 Informação institucional 0000-00-00 asfasfa dsfasfdas Informação institucional 0000-00-00 Documentos relativos a Violência Doméstica Conclusões e recomendações - Sessão de trabalho (23.JUN.16) Informação institucional 0000-00-00 Memorando n.º 3/2014. Área criminal, investigação e julgamento. Memorando n.º 3/2014. Actividade e resultados do MP, área criminal - investigação e julgamento -, 1ª instância, 1º semestre de 2014 (01 de Janeiro a 30 de Junho de 2014). Informação institucional 0000-00-00 teste teste Informação institucional 0000-00-00 teste 1 teste 1 Informação institucional 0000-00-00 Nova organização judiciária. Área da Relação de Lisboa. Breve nota sobre a nova organização judiciária, instituída a 01 de Setembro de 2014. Informação institucional 0000-00-00 teste 2 teste 2 Informação institucional 0000-00-00 Mapas Mapas Informação institucional 0000-00-00 Relatório de actividades 2014 Relatório de actividades reportado a 31 de Dezembro de 2014. Informação institucional 0000-00-00 Elementos estatísticos diversos, ano judicial 01.09.2014 a 31.08.2015. Elementos estatísticos diversos recolhidos em vista à preparação de reuniões, ou análises sectoriais, no ano judicial 01.09.2014 - 31.08.2015. Informação institucional 0000-00-00 A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual. Soluções de diversão, oportunidade e consenso como formas «divertidas», informais e oportunas de inquietação. O processo sumaríssimo e a suspensão provisória do processo. Estudos e relatórios    Pág. 12/12

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