Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
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25-10-2023
- Incêndio. Dano qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório um detido fortemente indiciado pela prática de um crime de incêndio e de um crime de dano qualificado.
Os factos ocorreram na noite de 23 para 24 de julho de 2023, no Hospital Egas Moniz, em Lisboa.
Encontra-se fortemente indiciado nos autos que o arguido arrombou a porta de acesso ao corredor das consultas externas e dirigiu-se a uma sala de radiologia, onde ateou fogo a materiais consumíveis, gerando um incêndio que provocou danos na sala e em aparelhos e instrumentos.
Com esta conduta, causou estragos que ascendem a mais de 100 mil euros.
O arguido vive em situação de sem abrigo, é toxicodependente e não tem qualquer contacto com familiares.
Realizado o interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, a juíza de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

24-10-2023
- Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.
O factos indiciam fortemente que o arguido, desde agosto de 2022, exercia violência psicológica e física contra a sua mãe, de 73 anos de idade, numa base praticamente diária e no interior do domicílio comum, ameaçando-a e exigindo-lhe a entrega de quantias monetárias para adquirir produtos estupefacientes.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Cascais.

23-10-2023
- Detenção. Homicídio qualificado, na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.
Os factos indiciam fortemente que, no dia 11.06.2023, em Agualva, Cacém, o arguido, por motivos relacionados com um desentendimento ocorrido no decurso do Festival da Juventude, chegou junto do ofendido e com o uso de uma faca de características não concretamente apuradas desferiu-lhe três golpes , atingindo-o na face, na região cervical esquerda, na região lateral do braço e na região frontal do crânio.
Submetido a primeiro interrogatório judicial, o arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Sintra.

23-10-2023
- Detenção. Ofensa à integridade física qualificada. Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito , o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, um crime de homicídio na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia 23.06.2023, o arguido e outro indivíduo dirigiram-se à residência do ofendido, sita na Tapada das Mercês, e uma vez aí chegados, mediante estragos na porta, introduziram-se na habitação. Após, abeiraram-se do ofendido, que se encontrava deitado, e ordenaram-lhe que saísse da casa. Perante a recusa do ofendido em abandonar a habitação, agrediram o mesmo com socos na face e com recurso a um machado que encontraram no local.
Os factos indiciam igualmente que, no dia 16.09.2023, numa artéria sita em Algueirão, Mem-Martins, o arguido munido de uma arma de fogo abordou novamente o ofendido e, após lhe ter dito que o ia matar, efetuou um disparo com a referida arma na sua direção, a uma distância de 2 metros, atingindo-o no braço direito.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Sintra.

23-10-2023
- Detenção. Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.
Os factos indiciam fortemente que os arguidos são membros de um grupo juvenil da Amadora e o ofendido, com quem um dos arguidos se encontrava desavindo, é membro de um grupo juvenil rival de Queluz.
No dia 10.03.2023, tendo tomado conhecimento que o ofendido se encontrava junto a um estabelecimento comercial sito em Queluz, os arguidos muniram-se de um objeto de caraterísticas não concretamente apuradas, mas semelhante a uma arma de fogo, tipo revolver, apto a disparar projéteis, e dirigiram-se para o referido local com o propósito de lhe tirar a vida.
Uma vez aí chegados, um dos arguidos empunhou o referido objeto semelhante a uma arma de fogo, na direção do corpo do ofendido e de outras duas pessoas que o acompanhavam de perto, e efetuou três disparos a uma distância de cinco metros, para as zonas dos corpos onde sabia estarem alojados órgãos essenciais à vida dos mesmos, nomeadamente na direção da cabeça, peito e pernas.
Nessa sequência, o arguido não logrou atingir o corpo do ofendido, mas atingiu uma das referidas pessoas com um dos projéteis na região frontal da cabeça e com o outro no membro inferior direito junto ao joelho, e a segunda pessoa foi atingida com o terceiro projétil na região clavicular esquerda.
Submetidos a primeiro interrogatório judicial, um arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e o outro à obrigação de apresentações periódicas diárias no posto policial da respetiva residência.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Sintra.

23-10-2023
- Detenção. Homicídio tentado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio na forma tentada.
Segundo os fortes indícios recolhidos, no dia 29.09.2023, o arguido e a vítima, por motivos não concretamente apurados, encetaram uma discussão. No decurso da referida discussão, o arguido, que se encontrava munido de uma navalha, desferiu dois golpes na zona lateral do peito da vítima.
Como consequência da conduta do arguido, o ofendido sofreu lacerações na zona do peito, tendo dado entrada no Hospital de Santa Maria em estado grave na sala de reanimação.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo da Amadora.

17-10-2023
- Acórdão. Homicídio na forma tentada. Ofensa à integridade física. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Por acórdão proferido no dia 12 de outubro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido e uma arguida pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio, na forma tentada, agravado pela utilização de arma.
Ambos foram ainda condenados pela prática de um crime de detenção de arma proibida e de um crime de ofensa à integridade física, no caso do arguido, qualificada. Em cúmulo jurídico, este foi condenado numa pena de 6 anos e 10 meses de prisão e a arguida numa pena de 5 anos e 6 meses de prisão.
Os factos ocorreram no dia 10 de setembro de 2022, numa grande superfície comercial de Almada. Os arguidos, por motivos relacionados com conflitos anteriores, trocaram provocações com outro casal com quem se cruzaram e decidiram por termo à vida de um dos elementos desse casal.
Neste contexto, o arguido retirou uma arma de fogo de uma bolsa que a arguida transportava e efetuou pelo menos dois disparos em direção ao ofendido. Um desses disparos acabou por ferir uma menor.
O arguido encontra-se em prisão preventiva e a arguida sujeita a obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, tendo o tribunal entendido que devem aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos a estas medidas de coação.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Almada.

17-10-2023
- Detenção. Roubo. Apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.
Os factos ocorreram na noite de 11 de outubro de 2023, no Parque Industrial do Seixal.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido e outros dois suspeitos, de identidade ainda desconhecida, com recurso a um objeto em tudo idêntico a uma arma e fazendo uso da força, desapossaram o ofendido da viatura, no interior da qual se encontrava.
O arguido foi, depois, intercetado pela GNR a conduzir um veículo que terá sido o utilizado na abordagem à vítima.
Na sequência do interrogatório judicial, o arguido ficou sujeito à medida de coação de obrigação de apresentação bissemanal no posto policial da área da residência.
No inquérito o MP do Seixal é coadjuvado nas diligências de investigação pela Polícia Judiciária.

17-10-2023
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 9 de outubro, cinco arguidos indiciados da prática de um crime de roubo.
Existem fortes indícios de que no dia 8 de outubro de 2023, o ofendido encontrava-se na zona de Alcântara, em Lisboa, junto a um estabelecimento de diversão noturna, tendo consigo uma mochila e uma garrafa de óxido nitroso. Com o intuito de se apoderarem da garrafa, os arguidos aproximaram-se do ofendido. Enquanto um dos arguidos lhe apontava uma arma de fogo, os restantes puxaram-lhe a mochila e desferiram pontapés nas pernas da vítima, tentando provocar o seu desequilíbrio e queda.
Na posse da mochila, os arguidos colocaram-se em fuga, tendo sido intercetados e detidos, pouco depois, pelos agentes da Polícia de Segurança Pública.
A um dos arguidos foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

17-10-2023
- Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD Lisboa/Diap Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.
Os factos ocorreram num apartamento nos Olivais, em Lisboa, propriedade do arguido e dos irmãos, onde aquele fixou residência a partir de 23 de março de 2023. As vítimas, dois homens de 79 e 73 anos, são arrendatários, cada um deles, de um quarto na referida casa.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido, nascido em 1974, desde que se mudou para o imóvel e por diversas vezes, insultou, ameaçou e, aproveitando-se da superioridade física, agrediu as duas vítimas.
Na sequência do interrogatório, o juiz decidiu sujeitar o detido à medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito corre termos na Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa, sendo o Ministério Público coadjuvado pela PSP.

12-10-2023
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
Após detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 04 de outubro, um arguido, de nacionalidade estrangeira, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Existem fortes indícios de que o arguido aterrou no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no dia 03 de outubro de 2023, num voo procedente do estrangeiro, transportando na bagagem de porão mais de 3 Kg de cocaína.
Na sequência do interrogatório judicial, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária de Lisboa.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

12-10-2023
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou, no dia 04 de outubro, a 1º interrogatório judicial dois arguidos indiciados da prática de um crime de roubo.
Resulta indiciado que, no dia 29 de setembro de 2023, no centro de Lisboa, os arguidos seguiram a ofendida com o intuito de roubar os bens que trazia consigo. Assim, quando a vítima parou para fazer um telefonema, um dos arguidos tentou retirar-lhe o equipamento. Apesar da resistência da ofendida, que lhe mordeu a mão, o arguido consegue tirar-lhe o telemóvel e fugir. De seguida, o outro arguido desferiu várias pancadas e murros na cabeça e no rosto da vítima para lhe roubar a mala.
Já com a ofendida caída no chão, o arguido desferiu murros e pontapés, fugindo, de seguida, do local, na posse da mala.
Os arguidos foram intercetados horas mais tarde, já não tendo na sua posse os objetos da ofendida, os quais acabaram por ser recuperados pela PSP, junto ao local do crime.
Os arguidos têm antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, pelos quais já tinham cumprido penas de prisão, sendo que um deles se encontrava em liberdade condicional.
Nesta conformidade, o Ministério Público requereu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, a qual foi determinada pelo juiz de Instrução Criminal.
A investigação é dirigida pelo DIAP de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

10-10-2023
- Acusação. Roubo. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No dia 3 de outubro , o Ministério Público do DIAP de Sintra deduziu acusação contra quatro arguidos pela prática de crimes de roubo simples e agravado , na forma tentada e consumada , crimes de detenção de arma proibida e de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.
Resulta da acusação que três dos arguidos, atuando em grupo conjuntamente com outros indivíduos não identificados , levaram a cabo um plano que consistiu em contatar pessoas que tinham à venda bens nas plataformas OLX e Marketplace , demonstrando interesse na compra dos mesmos e , a seguir , combinaram com essas pessoas encontros em locais por si definidos , geralmente no interior de prédios com duas portas de acesso a partir da via pública , sitos em Algueirão , Mem Martins , após o que lhes subtraíram esses bens , com recurso ao uso de força física e exibição de facas e armas de fogo , sempre que tal se revelou necessário.
Ainda com base na acusação , uma vez subtraídos esses bens , os mesmos eram vendidos a terceiros e o produto da venda era repartido por todos.
O quarto arguido detinha na sua posse , quando foram efetuadas buscas à sua residência , produto estupefaciente que destinava à cedência a terceiros.
O Ministério Público requereu que seja declarada perdida a favor do Estado Português a vantagem obtida pelos três primeiros arguidos com a prática dos factos ilícitos supra descritos.
Dos quatro arguidos , um deles está sujeito à medida de coação de prisão preventiva , e os restantes às obrigações decorrentes da prestação do TIR.
A investigação foi dirigida pelo DIAP do Núcleo de Sintra , com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

10-10-2023
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. Diap-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um detido pela prática do crime de roubo.
Os factos ocorreram no dia 25 de setembro de 2023, na Praça Martim Moniz, em Lisboa.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido se acercou do ofendido, desferiu-lhe um soco no peito e apropriou-se do telemóvel que aquele se encontrava a manusear.
O arguido tem antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, pelos quais já cumpriu penas de prisão. Nesta conformidade, o Ministério Público requereu a aplicação ao detido da medida de coação de prisão preventiva, a qual foi determinada pela juiz de Instrução Criminal.
O inquérito corre termos no DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia de Segurança Pública.

10-10-2023
- Detenção. Furtos. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de nove crimes de furto, sete dos quais de furto qualificado, e de um crime de violência depois de subtração.
Resulta fortemente indiciado que, desde 2022, o arguido vem-se apoderando de forma ilegítima de bens de terceiros, essencialmente entrando por escalamento ou arrombamento em residências e estabelecimentos comerciais.
Na sequência do interrogatório, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, medida que foi a aplicada pelo juiz de Instrução Criminal.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do Seixal, com a coadjuvação da Polícia de Segurança Pública.

06-10-2023
- Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, descendentes ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa 13 detenções, ocorridas no mês de setembro de 2023, duas em flagrante delito e as restantes fora de flagrante delito, pela prática de crimes de violência doméstica e violência doméstica agravada em relação a cônjuges, companheiras/os, ex-companheiras/os, namoradas/os, filhos, mãe e pai.
No âmbito de intervenção dois arguidos ficaram em prisão preventiva, um em internamento preventivo e aos demais foram aplicadas medidas de coação de proibição de contactos, proibição de aproximação da residência da vítima, do local de trabalho e de qualquer outro lugar onde a mesma se encontre, proibição de permanência na residência da vítima ou na casa de morada de família e proibição de contactos com vigilância eletrónica.

03-10-2023
- Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP de Sintra/DIAP Regional.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, descendentes ou ascendentes, foram comunicadas à Procuradoria-Geral Regional de Lisboa 13 detenções, ocorridas no mês de setembro de 2023, duas em flagrante delito e as restantes fora de flagrante delito, pela prática de crimes de violência doméstica e violência doméstica agravada em relação a cônjuges, companheiras/os, ex-companheiras/os, mãe e pai.
Nesse âmbito , foram aplicadas medidas de coação de prisão preventiva a dois arguidos, internamento preventivo , proibição de contactos, proibição de aproximação da residência da ofendida, do local de trabalho e de qualquer outro lugar onde a mesma se encontre, proibição de permanência na residência da vítima e proibição de contactos com vigilância eletrónica.

03-10-2023
- Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido desembarcou no aeroporto de Lisboa, na última semana, transportando, dissimuladas dentro de um mala, embalagens que continham cocaína, com o peso bruto de cerca de 2,8 Kg.
Na sequência do interrogatório judicial, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

03-10-2023
- Acusação. Homicídio. Incêndio. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e de um crime de incêndio.
Os factos remontam à madrugada de 14 de maio de 2023 e ocorreram na Cruz de Pau, num edifício devoluto, onde residiam as vítimas.
De acordo com a acusação, depois de aceder ao imóvel, uma vivenda onde em tempos funcionou um externato, o arguido juntou peças em têxtil à entrada da divisão onde os ofendidos se encontravam e ateou três fogos. Quando percebeu que as vítimas se movimentavam e tentavam sair do local, o arguido abandonou o edifício e tapou a saída com uma porta de madeira.
Ainda segundo a acusação, o arguido, ao sentir a pressão dos ofendidos para saírem, empurrou essa porta contra a parede, até deixar de sentir movimento no interior da casa, conduta que determinou a morte das vítimas.
O arguido foi detido em Espanha, no âmbito de mandado de detenção europeu, e encontra-se em prisão preventiva desde 8 de agosto, estatuto coativo que o Ministério Público entende dever manter-se.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Seixal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

29-09-2023
- Detenção. Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção em flagrante delito , o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de detenção ilegal de arma.
Os factos indiciam fortemente que o arguido , desde final de 2020 , exercia violência psicológica e física contra a sua companheira , na presença dos seus filhos menores.
Resulta igualmente indiciado que o arguido tinha na sua posse , no dia em que foi detido pela GNR , uma arma de fogo , fora das condições legais , e sem que tivesse autorização ou justificação para tal.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Cascais.

29-09-2023
- Primeiro interrogatório judicial. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.
Segundo os fortes indícios recolhidos , no dia 19 de setembro de 2023, o arguido e um dos dois indivíduos ainda não identificados dirigiram-se ao ofendido, que circulava apeado numa rua sita em Massamá, e ordenaram-lhe que lhes entregasse tudo o que tivesse consigo, enquanto o terceiro indivíduo não identificado ficou de vigia. Como o ofendido não obedeceu e tentou fugir do local, o arguido e um dos outros indivíduos não identificados agarraram-no e , com o uso de uma faca, desferiram-lhe um golpe nas costas. De seguida, desferiram murros e pontapés no ofendido, e retiraram-lhe a mochila que trazia consigo contendo vários objetos e dinheiro, tudo no valor global de €1.155,00.
Após se apoderarem dos objetos e dinheiro que estavam na mochila, fugiram do local.
O arguido ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
A direção do inquérito é do DIAP do Núcleo de Sintra.

28-09-2023
- Detenção. Violação. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violação.
Os factos ocorreram nos dias 12 de agosto e 17 de setembro de 2023, no Parque Urbano do Vale da Ameixoeira, sítio ao qual as duas vítimas foram atraídas depois de receberem resposta a anúncios que tinham colocado em redes sociais, à procura, num caso, de um quarto para arrendar e, no outro, de trabalho.
Resulta fortemente indiciado que, uma vez no local, o arguido, mediante ameaça de arma branca, forçou as ofendidas a com ele manterem relações sexuais.
Após interrogatório e em consonância com o requerido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao detido a medida de coação de prisão preventiva.
A investigação prossegue sob direção do DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

26-09-2023
- Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Os factos ocorreram na madrugada de 22 de setembro de 2023, na zona do Cais do Sodré, em Lisboa.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido, munido de um gargalo de vidro partido, desferiu vários golpes no pescoço do ofendido. Na origem desta reação, terá estado o facto da vítima ter reconhecido o arguido como alguém que, pouco antes, lhe havia retirado da mão um copo de cerveja.
Realizado o interrogatório, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

26-09-2023
- Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.
Os factos tiveram lugar na zona da Graça, em Lisboa, na tarde de 19 de setembro de 2023.
Resulta fortemente indiciado que, num primeiro momento, o arguido dirigiu-se a casa da ofendida, de 84 anos, e pediu-lhe 5 euros, solicitação a que aquela acedeu. Horas mais tarde, o arguido regressou, pediu novo donativo e, perante a recusa da vítima, forçou a entrada na residência, gritou por mais dinheiro, remexeu nos pertences da vítima e apoderou-se do seu porta-moedas.
O arguido ainda tentou fugir mas acabou por ser alcançado por dois populares que o retiveram até à chegada da polícia.
Realizado o interrogatório, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito prossegue sob direção do Ministério Público do DIAP de Lisboa, coadjuvado pela PSP.

26-09-2023
- Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.
Os factos ocorreram no dia 21 de setembro de 2023, em Lisboa, numa fábrica abandonada situada na zona do Beato.
Encontra-se fortemente indiciado que o arguido abordou a ofendida e, com o propósito de se apoderar de quantias monetárias, agrediu-a até conseguir fazer sua uma bolsa que aquela trazia consigo.
Na sequência do interrogatório e em consonância com o requerido pelo Ministério Público, o juiz de Instrução decidiu sujeitar o arguido, pessoa em situação de sem abrigo e toxicodependente, à medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito é dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

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