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06-01-2006 Informação n.º 1/006 - Férias Judiciais. 05-01-2006 - Já se encontram actualizados os diplomas, da base de dados 'Legislação', alterados face à publicação do OE 2006 (Lei 60-A/2005) ... 23-12-2005 - 'Terrorismo e Terrorismos. As Novas Ameaças Globais' - Universidade de Lisboa, 9/Janeiro. Para divulgação, chega-nos através da PGR, ofício do Senhor Vice-Reitor da Universidade de Lisboa para o Desenvolvimento Estratégico, dando conhecimento da realização do curso referenciado enquadrado no Programa de Formação ao Longo da Vida, daquela universidade.
Em horário pós-laboral, com início a 9/Jan e um total de 36 horas, informação detalhada sobre conteúdos programáticos e formadores, entre outra, pode ser consultada a partir daqui. Para eventuais interessados anexamos Ficha de Inscrição.
21-12-2005 Para divulgação, chegou-nos através da PGR, documento elaborado pelo Procurador da República, Dr. Rui do Carmo, sobre o tema referenciado. 09-12-2005 Vigilância Electrónica - Indicadores Avaliativos (Jan2002 a Nov2005) 30-11-2005 Para recolha da informação a enviar à Procuradoria-Geral Distrital, são divulgados os novos modelos de mapas a utilizar nas comarcas do distrito. 29-11-2005 - Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria civil (Não tradução do acto-Consequências). 28-11-2005 Relatório Anual/Novos mapas estatísticos/Novas regras. 22-11-2005 - Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, esta informação encontra-se agrupada por distrito e concelho, compreende todo o território nacional e reporta-se a 26 de Outubro de 2005.
Para consulta use a referência, 'Listagem de IPSS', que aparece no ecran à esquerda, a seguir aos Docs. da PGD, ou faça-o a partir daqui. 14-11-2005 - Prontuário de Direito do Trabalho n.º 70 - CEJ. Esta publicação do CEJ reporta-se ao período de Janeiro a Abril de 2005 e o índice dos temas abordados pode ser consultado aqui. 14-11-2005 - Relatório Anual da PGR - Ano de 2004. Não sendo possível enviar exemplar do Relatório Anual a todos os Magistrados do distrito judicial, noticiamos que o mesmo já se encontra disponível no site da Procuradoria-Geral da República. 11-11-2005 - Cooperação com Timor Leste. UNOTIL (Nações Unidas). Vagas para Magistrado do Ministério Público. Para conhecimento, chega-nos via PGR ofício do GRIEC solicitando 'divulgação por eventuais interessados, que as Nações Unidas(UNOTIL) pretendem contratar um Procurador Adjunto para trabalhar na Procuradoria em Timor Leste, simultaneamente, dar formação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça'. Os termos da candidatura podem ser consultados no site das Nações Unidas. As inscrições deverão ser feitas por fax para o número aí indicado, juntando CV detalhado, preferencialmente em inglês. 10-11-2005 O Acordão 7/2005 do STJ, publicado no DR I Série de 04.11, fixou jurisprudência em matéria processual penal no que respeita ao requerimento de constituição como assistente, nos seguintes termos:
«Não há lugar a convite ao assistente para aperfeiçoar o requerimento de abertura de instrução, apresentado nos termos do artigo 287.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, quando for omisso relativamente à narração sintética dos factos que fundamentam a aplicação de uma pena ao arguido.» 04-11-2005 Dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de Lisboa, no 3.º trimestre de 2005. 02-11-2005 Pedido de divulgação do seminário organizado por Jorge Manuel Azevedo & Advogados Associados em colaboração com a Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e Administradores de Insolvência (APGS).
28-10-2005 Ofício da PGR, com pedido de divulgação do documento NV/DCS/2005/124/MD/sp do Secretariado do TPI. 14-10-2005 Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. 14-10-2005 Organizada pela Autoridade da Concorrência, terá lugar no Centro Cultural de Belém dias 3 e 4 de Novembro 2005. 06-10-2005 Na área do 'distrito' ou através do mapa do distrito judicial já é possivel vizualizar os magistrados do Mº. Pº. colocados em cada comarca, após o último movimento de Setembro. 03-10-2005 Terceiro relatório anual elaborado pelo Colégio da Eurojust. 29-09-2005 Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais. 28-09-2005 Informam-se todos os colegas que se registou uma melhoria muito substancial na velocidade de acesso à página, muito em especial, ao módulo da base de dados legislativa.
Esperamos, assim, ter dado satisfação às inúmeras queixas recebidas sobre o assunto.
Estamos, por outro lado, a diligenciar no sentido de transferir todo o site da PGDL para um novo e mais rápido servidor, dado que o servidor actual se tornou manifestamente obsoleto e inadequado, face ao muito elevado número de visitantes diários da página.
Agradecemos que os colegas nos dêem conta de qualquer informação útil sobre este assunto, nomeadamente, sobre se a anunciada melhoria na velocidade de acesso se confirma ou não nos respectivos postos de trabalho, quer nos acessos a partir do interior da rede do MJ, quer nos acessos a partir do exterior.
27-09-2005 Distribuição de Serviço dos Magistrados do MP da PGD. 21-09-2005 Organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 20-09-2005 Documento produzido pela Estrutura de Missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos com os indicadores avaliativos relativos ao período de 1 de Janeiro de 2002 a 31 de Agosto de 2005 (dados acumulados.)
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