29-11-2005 Actividades da PGDL
RELATÓRIO PERIÓDICO.
Memorando n.º 28/2005, com novo relatório periódico em anexo.
MEMORANDO N.º 28/005
RELATÓRIO PERIÓDICO
Vinha estando disponível neste preciso sítio da página um relatório periódico que agora dá lugar a outro modelo, este a substituir o anterior.
Tal acontece pela razão de se terem fixado os novos modelos de mapas que hão-de fazer parte dos relatórios anuais do Ministério Público.
O anterior modelo de relatório periódico fora concebido em mapas que eram preparatórios daqueles que se vieram a fixar.
O novo modelo reproduz os novos mapas, assim trazendo para a prática a necessária coerência do sistema de transmissão de informação.
Esta nota, em jeito de introdução, era devida, especialmente àqueles que atentam nas mais pequenas alterações.
Elimina-se o anterior modelo de relatório periódico e disponibiliza-se aquele que agora segue, passando a dever ser este utilizado em todas as circunstâncias necessárias.
Lisboa, 29 de Novembro de 2005
O PGD de Lisboa
(João Dias Borges)
RELATÓRIO PERIÓDICO
COMARCA DE:___________________ CÍRCULO DE: ______________________
NOME DO MAGISTRADO (SUBSTITUTO) _________________________________
PERÍODO A QUE RESPEITA ____________________________________________
DATA _______________
I - ÂMBITO GERAL
(Autonomiza-se este campo, porque os sequentes quadros podem reportar-se a
qualquer jurisdição).
1. Processos Administrativos
Movimentados Findos (a) Pendentes p/o período seguinte Providências judiciais ou acções
Vindos do período anterior Entrados durante o período Total Para propor/contestar providência judicial ou acção Outros Total Propostas Contestadas
(a) Não inclui os PA's que acompanham providências judiciais/acções ainda pendentes.
2. Actos Diversos
Reclamações de créditos em execuções, falências e processos análogos Cartas precatórias / rogatórias cumpridas pelo MP Pareceres em acções de divórcio das Conservatórias Atendimento de público Intervenção em CPCJ (Artº72º-LP) (a) Outros (b)
(a) Trabalho a considerar tendo em conta a Circ.1/2001.
(b) Poderão ser apresentados mapas de desdobramento de actividade significativa das diversas jurisdições
3. Acções Executivas instauradas pelo Ministério Público
Espécies Movimentados Findas Pendentes
p/o período seguinte
Vindas do período anterior Entradas Total
Contencioso patrimonial do Estado
Execuções de sentença laboral
Execuções por custas, multas e coimas
Outras execuções
Totais
4. Recursos
Jurisdições Interpostos Julgados
Mº Público
recorrente Mº Público
recorrido Providos
a) Não providos
Penal
Cível
Família e Menores
Laboral
Totais
a) Providos total ou parcialmente
5. Recursos de Impugnação em Processo de Contra-Ordenação
Movimentados Findos Pendentes
p/o
período seguinte
Vindos do período anterior Entrados Total Julgados Arquivados Total
Providos
a) Não providos
a) Providos total ou parcialmente
II – JURISDIÇÃO PENAL
1. Processos de Inquérito (1ª Folha)
Movimentados Findos (continua...)
Vindos
do período anterior Entrados Total Acusados
Tribunal colectivo Tribunal singular Proc. abreviado Proc. sumaríssimo Total acusados
Art.16º-3 CPP Outros
Continua
1. Processos de Inquérito (2ª Folha)
continuação
Findos (... Continuação) Pendentes p/o período seguinte
Arquivados Suspensão provisória (281º CPP) Outros motivos Total findos + de 8 meses 8 meses ou menos Total pendentes
Artº 277 CPP Artº 280 CPP Total dos anos anteriores do ano
2. Processos em fase de instrução (1ª Folha)
Movimentados Findos (continua...)
Vindos do período anterior Entrados Total movimentados Pronúncia
Instrução requerida pelo arguido Instrução requerida pelo assistente Instrução requerida pelo arguido Instrução requerida pelo assistente Instrução requerida pelo arguido Instrução requerida pelo assistente Total
2. Processos em fase de instrução (2ª Folha)
Findos (... Continuação) Pendentes p/o período seguinte
Não pronúncia Outros motivos Total findos Instrução requerida pelo arguido Instrução requerida pelo assistente Total pendentes
Instrução requerida pelo arguido Instrução requerida pelo assistente Total
3. Processos Penais Classificados
Movimentados Findos Pendentes p/o período seguinte
Vindos do período anterior Entrados Total Julgados Outros Total findos
Condenação a) Absolvição Total
Processo comum
b) Tribunal de júri
Tribunal colectivo
Tribunal singular
Processos especiais Sumários
Abreviados
Sumaríssimos
Transgressões e contravenções
Internamentos compulsivosb)
Totais
a) Condenação total ou parcial
b) Os internamentos compulsivos procedentes inserem-se na coluna “Condenação” e os improcedentes na coluna “Absolvição”
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS DE ____________________________
4. Movimento processual
Espécies Movimentados Findos Pendentes
p/o período seguinte
Vindos do período anterior Entrados Total
Processos graciosos
Processos complementares
Outros
Totais
III – JURISDIÇÃO CÍVEL
1. Acções Cíveis (declarativas e especiais) com intervenção principal do Ministério Público
Espécies Vindas do período anterior Entradas Total Findas Pendentes p/o período seguinte
Propostas Contestadas Proce-
dentes a) Improce-
dentes Total
Contencioso patrimonial do Estado
Defesa de menores, incapazes e ausentes
Relativas a interesses difusos
Outras acções diversas
a) Total ou parcialmente.
2. Jurisdição Cível e de Família e Menores - Procedimentos do M.P. previstos no DL 272/2001
ESPÉCIES Vindos do período anterior Entrados Findos Pendentes p/o período seguinte Findos
Procedentes Improcedentes Total s/pedido de reapreciação judicial c/pedido de reaprecia-ção judicial
Suprimento de consentimento
Autorização para alienação/oneração
Autorização para prática de actos
Confirmação de actos
Aceitação/rejeição de liberalidades
TOTAIS
IV – JURISDIÇÃO DE FAMÍLIA E MENORES
1. Acções Tutelares Cíveis e Incidentes
Espécies Vindas do período anterior Entradas Total Findas Pendentes p/o período seguinte
Tutela
Confiança judicial para adopção
Consentimento prévio para adopção
Adopção Plena
Restrita
Exercício do poder paternal Acção de regulação
Acção de alteração à regulação
Acção de inibição ou de limitação
Alimentos Acção de fixação
Acção de alteração
Execução
Entrega judicial
Averiguação oficiosa De paternidade
De maternidade
Para impugnação da paternidade presumida
Outras
Totais
Síntese Tutela
Adopção
Exercício do poder paternal
Alimentos
Averiguação oficiosa
Outras
Totais
2. Averiguações Oficiosas de Paternidade e de Maternidade
Movimentadas Findas Pendentes p/o período seguinte
Vindas do período anterior Entradas Total Viabilidade Inviabilidade Perfilha
ção Caducidade Outros Total
3. Processos de Promoção e Protecção
Movimentados Findos Pendentes p/o período seguinte
Vindos do período anterior Entrados Total
A requerimento do MP A requerimento de outros
4. Processo Tutelar Educativo - Inquéritos
Movimentados Findos Pendentes p/o período seguinte
Vindos do período anterior Entra-dos Total Abertura fase jurisd. (Artº 89º) Arquivamento Reme-tidos Total + 3 meses 3 meses ou menos Suspen-sos
(Artº 84) Total
Liminar
(Artº 78º) Após suspensão
(Artº 85-2) Falta indícios
(Art. 87º) Total
V – JURISDIÇÃO LABORAL
1. Acções Comuns Laborais ( declarativas ) com intervenção principal do Ministério Público
Espécies Movimentadas Findas Pendentes p/o período seguinte
Vindas do período anterior Entradas Total Decisão favorável
a) Decisão não favorável Total
Acções em representação do Estado
Acções em representação do Trabalhador
Outras acções
a) Total ou parcialmente, quanto ao fim visado.
2. Processos por acidentes de trabalho
Movimentados Total Findos Pendentes p/o período seguinte Acções a propor pelo M.P.
Vindos do período anterior Entrados Fase conciliatória Fase contenciosa Total
Acidente mortal Acidente não mortal
3. Processos Especiais: doenças profissionais e outros
Movimentados Findos Pendentes p/o período seguinte
Vindos do período anterior Entrados Total
4. Processos por acidentes de trabalho – Actividade do Ministério Público (fases conciliatória e contenciosa)
Tentativas de conciliação Requerimentos p/junta médica Requerimentos p/actualização de pensão Pedidos de revisão incapacidade/pensão Outras intervenções
VI. OBSERVAÇÕES