INTRODUÇÃO

Dão-se, neste documento, breves notas sobre a evolução dos inquéritos, no 3.º trimestre, no Distrito Judicial de Lisboa.

Apenas se abordarão três tópicos, diferentemente do que vinha sendo hábito, sendo eles: a) Pendência geral; b) Pendência de antigos; c) Atrasos.

Consigna-se:

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A – PENDÊNCIAS GERAIS Ver mapa completo e detalhado

1. A pendência global, no Distrito Judicial de Lisboa, situa-se, em 30 de Setembro de 2005, em 90.380 processos.

   
   
   

2. Há um natural e esperado agravamento, decorrente, das férias judiciais (mais 14.017 inquéritos).

   
   
   

3. Espera-se que, até 31 de Dezembro próximo futuro se consiga recuperar o que as férias judiciais, naturalmente, acumularam.

   
   

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D – PENDÊNCIAS DE PROCESSOS ANTIGOS Ver mapa completo e detalhado

1. No trimestre em análise, o número de processos antigos baixou em 1.908 unidades (11.862, relativamente aos 13.770 de 30 de Junho).

   
   
   

2. Importa prosseguir com o esforço, até 31 de Dezembro próximo futuro, para fazer diminuir, ainda bastante mais, estes processos, assim se sedimentando dinâmica que vem do passado e de que se tem dado nota noutras análises.

   
   

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E – ATRASOS Ver mapa completo e detalhado

1. No que respeita a atrasos de despacho dos magistrados (carecem dele há mais de um mês), verifica-se que no final do trimestre a situação se agravou.

   
   
   

2. Em 30.9.005 careciam de despacho do magistrado, há mais de um mês, 4.646 inquéritos (em 30.6.005 eram 3.723).

   
   
   

3. Também aqui se espera que, em Dezembro próximo futuro a situação se apresente bem melhor.

   
   
   

4. As comarcas em que deve haver especial empenho são: Angra do Heroísmo e Horta; Montijo; Funchal e Santa Cruz; Ponta Delgada; Sintra; DIAP de Lisboa.

   
   
   

5. No que se refere aos atrasos nos serviços administrativos, constata-se significativo agravamento; na verdade, dos 21.594 processos a carecerem de ter os despachos cumpridos, em 30 de Junho, passou-se em 30 de Setembro para 28.831 (mais 7.237).

   
   
   

6. As comarcas com atrasos, no cumprimento dos despachos, são as seguintes, constando entre parêntesis os valores: Almada (911); Praia da Vitória (38); Montijo (1.494); Caldas da Rainha (659), Peniche (25); Porto Santo (118) e Santa Cruz (682); Loures (12.047); Ribeira Grande (25); Sintra (1.964); Torres Vedras (1.582), Lourinhã (412); Alenquer (977) e Benavente (1.377); Lisboa - DIAP (6.520).

   
   
   

7. A situação é extraordinariamente grave, até por verificada em muitas comarcas, a exigir que a Direcção-Geral da Administração da Justiça tome as medidas que se impõem, de modo a superar o que vem sendo verificado de há muito e até ao presente não teve solução.

   
   
   

8. Razão de, com os dados aqui referidos se ir novamente oficiar à Direcção-Geral da Administração da Justiça, solicitando intervenção adequada.

   
   

Sem prejuízo de outros modos de divulgação, não obstante o carácter mais reduzido da análise, este documento fica disponível na Internet, na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a que se acede por www.pgdlisboa.pt.

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Lisboa, 2 de Novembro de 2005

O Procurador-Geral Distrital

(João Dias Borges)

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