Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 40/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
14-09-2009   Conflito negativo de competência entre Lisboa e Grande Lisboa Noroeste Criminal
08-09-2009   Recurso de impugnação judicial. Decisão proferida por simples despacho. Nulidade Criminal
07-09-2009   Contagem da pena – desconto da prisão preventiva Criminal
01-09-2009   Conflito de competência entre o Tribunal do Comércio de Lisboa e o Tribunal da Grande Lisboa-Noroeste Cível
01-09-2009   PROCESSO SUMÁRIO. Suspensão provisória processo. Concordância juiz. Destino dos autos. Serviços do MPº Criminal
17-07-2009   Suspensão provisória do processo: ilegitimidade do MP para interpor recurso do despacho de concordância. O processo deve aguardar o decurso do prazo nos serviços do MP. Criminal
08-07-2009   Crime de tráfico de estupefacientes. Suspensão da pena. Criminal
08-07-2009   Suspensão provisória do processo. Dever de fundamentação da decisão de não concordância. Mera irregularidade. Criminal
08-07-2009   Legitimidade da Ordem dos Advogados para intervir como assistente. Criminal
06-07-2009   Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina de equipa. Criminal
02-07-2009   Instrumento particularmente perigoso Criminal
02-07-2009   Deficiente gravação da prova – irregularidade reconduzível ao nº2 do artº 123º, do CPP. Criminal
02-07-2009   Instrução. Debate instrutório. Notificação do arguido. Ausência do arguido. Nulidade insanável. Criminal
02-07-2009   JULGAMENTO - Ausência do arguido - Notificação irregular. TIR - Nulidade insanável Criminal
01-07-2009   Responsabilidade solidária – pessoas colectivas e pessoas singulares. Constitucionalidade do artº 25º do DL 295/2003. Criminal
01-07-2009   Responsabilidade solidária – pessoas colectivas e pessoas singulares. Constitucionalidade do artº 25º do DL 295/2003. Criminal
01-07-2009   Transmissão de arma Criminal
01-07-2009   Reconhecimento em inquérito sem a presença de advogado Criminal
26-06-2009   Conflito de competência entre o Tribunal do Comércio de Lisboa e o Tribunal da Grande Lisboa-Noroeste Cível
25-06-2009   Crime de burla - legitimidade para a constituição como assistente. Criminal
25-06-2009   CARJACKING. Roubo. Prisão preventiva é medida adequada e necessária. Criminal
24-06-2009   Revogação da suspensão da pena de prisão Criminal
18-06-2009   União de facto - Atribuição de pensão de sobrevivência – Pressupostos Cível
18-06-2009   Obrigatoriedade de fixação de alimentos devidos a menores Cível
18-06-2009   Incidente de incumprimento-Obrigatoriedade de fixação de alimentos devidos a menores-Prescrição Cível
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