Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 191/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
08-11-2001   Título executivo de juros de mora não constantes da sentença exequente. Cível
08-11-2001   Admissibilidade de reconvenção. Direito de retenção sobre prédio vendido judicialmente. Cível
08-11-2001   Arrendamento rural. Cedência transitória. Cível
08-11-2001   Renúncia do mandato. Despesas e honorários. Cível
07-11-2001   Fraude fiscal. Co-autoria. Impugnação do acto tributário. Suspensão do processo penal fiscal. Criminal
07-11-2001   Contra-ordenação. Obra de construção civil sem licença. Prescrição. Infracção permanente. Criminal
07-11-2001   Cheque sem provisão. Descriminalização. Na fase de julgamento. Criminal
07-11-2001   Crime de usurpação de coisa imóvel. Elementos típicos. Violência ou ameaça grave. Criminal
06-11-2001   abertura+instrução+assistente+rejeição Criminal
31-10-2001   Competência para julgamento conjunto. Contra-ordenações conexas. Criminal
30-10-2001   Responsabilidade civil do Estado. Sujeição a prisão preventiva seguida da absolvição. Erro grosseiro na apreciação dos pressupostos de facto. Cível
30-10-2001   Execução - Falência - Inutilidade superveniente - responsabilidade pelas custas. Cível
30-10-2001   Medida de coacção. Reapreciação da medida na sequência de requerimento apresentado pelo arguido. Criminal
30-10-2001   Acusação particular. Prazo peremptório. Criminal
25-10-2001   Mútuo. Compra e venda. Cível
25-10-2001   Apoio Judiciário. Sociedades comerciais. Cível
25-10-2001   Recurso de Tribunal arbitral. Prova. Cível
25-10-2001   Fundo de Garantia de alimentos a menores. Irretroactividade da Lei. Cível
25-10-2001   Sanção acessória de proibição de conduzir; medida conbcreta da pena; suspensão da pena. Criminal
24-10-2001   Tribunal Singular- Transcrições Criminal
24-10-2001   Requerimento de abertura da instrução. Formulado pelo assistente. Requisitos. Convite ao aperfeiçoamento. Rejeição. Criminal
24-10-2001   Processo Sumaríssimo. Impossibilidade de notificação do arguido. Reenvio para a forma comum. Criminal
23-10-2001   RECURSO/rejeição/RECLAMAÇÃO-Petição civil-ADMISSÃO(aplicação analógica do artº 234º-A, n.2 do CPC) Criminal
23-10-2001   Dec.-Lei 129/98 de 13 de Maio - Sociedades Comerciais - Admissibilidade das denominações sociais. Cível
18-10-2001   TESTEMUNHA agente de autoridade/PSP - Depoimento admissível Criminal
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