Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 190/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
22-11-2001   Contrato de mútuo nulo por vício de forma. Devolução dos juros produzidos. Cível
22-11-2001   Divórcio - Acordo sobre atribuição da casa de morada de família - Pedido de alteração - Admissibilidade - Indeferimento Liminar. Cível
22-11-2001   PRESCRIÇÃO - CONTUMÁCIA - suspensão - Ass. do STJ nº 10/2000, de 10 de Novembro Criminal
21-11-2001   Homicidio qualificado. Natureza dos projecteis usados. Criminal
21-11-2001   Sentença penal. Omissão da matéria alegada na contestação. Nulidade. Omissão de pronúncia. Criminal
21-11-2001   Acto processual praticado fora de prazo. Multa. Dispensa ou redução. Criminal
15-11-2001   PRESCRIÇÃO - Interrupção/suspensão - Despacho que recebe a acusação e designa julgamento - CONTUMÁCIA Criminal
15-11-2001   "C.P."- Falta de bilhete - Décuplo da Multa - Natureza civil Criminal
15-11-2001   RECURSO (Acordão de Tribunal de JURI) - Competência do STJ Criminal
15-11-2001   Presunção de culpa. Direcção efectiva do veículo. Cível
15-11-2001   Falência. Extinção da instância. Inutilidade superveniente. Cível
15-11-2001   Reconhecimento presencial de assinatura. Certificação notarial. Contrato promessa. Cível
15-11-2001   Falência. Inexistência de bens a apreender no património do falido. Extinção da instância por inutilidade superveniente. Efeitos. Cível
15-11-2001   Contrato promessa de compra e venda relativo a fracção predial. Reconhecimento presencial da assinatura dos promitentes. Art. 410º/3 do C.C. Constitucionalidade - art. 13º CRP Cível
15-11-2001   Dissolução de Sociedades Comerciais. Valor da acção. Cível
15-11-2001   Exercício de direitos cooperativos. Tribunal competente. Cível
14-11-2001   Dano. Legitimidade para a queixa. Criminal
14-11-2001   Carta rogatória. Apreensão. Oposição. Competência do tribunal rogado. Criminal
13-11-2001   Casamento -impedimento dirimente - anulação do 1º casamento - suspensão da instância até se mostrar revista e confirmada a sentença do Tribunal estrangeiro que decretou a anulação. Cível
08-11-2001   APOIO JUDICIÁRIO - Pedido/Momento - Sentença não transitada - Omissão de intenções Criminal
08-11-2001   AUDIÊNCIA - Continuidade - Validade da Prova - 30 dias -328º, n. 6 CPP Criminal
08-11-2001   Exequibilidade da sentença. Confissão. Cível
08-11-2001   Arrendamento. Óbito do arrendatário. Não comunicação ao senhorio. Cível
08-11-2001   Omissão de notificação de despacho judicial. Nulidade. Cível
08-11-2001   Simulação de sentença de separação judicial de pessoas e bens. Cível
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