Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 187/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-01-2002   Rejeição de recurso. Ausência de vícios da decisão. Criminal
16-01-2002   RECURSO - taxa devida - PRAZO -.MULTA - emissão de guias - 145º, n. 6 CPC Criminal
15-01-2002   Jogadores de futebol. Contrato de "venda de passe". Competência do Tribunal de Trabalho. Cível
15-01-2002   Falência. Despejo. Prosseguimento da acção. Não verificação da impossibilidade superveniente da lide. Cível
15-01-2002   Acidente de Viação. Seguro Obrigatório. Seguro facultativo. Responsabilidade pelos danos. Cível
15-01-2002   Fortes indícios Criminal
15-01-2002   Junção de documentos. Momento. Princípio da verdade material. Criminal
15-01-2002   Multa aplicada em substituição de pena de prisão não superior a seis meses - Incumprimento. Criminal
14-01-2002   DESEMBARGADOR ofendido - RECURSO - Tribunal competente/Relação Criminal
10-01-2002   RECURSO - Competência do STJ - Matéria de Direito - Medida da pena Criminal
04-01-2002   Procedimento cautelar. Princípio do contraditório. Art. 325º do CPC. Cível
02-01-2002   Contra-ordenação. Recurso. Ilegitimidade de autoridade administrativa. Criminal
21-12-2001   A autoridade administrativa que aplica a coima não tem legitimidade para recorrer da sentença que absolva a acoimada Criminal
20-12-2001   Alteração subtancial dos factos descritos na acusação. Criminal
20-12-2001   Fundo de garantia dos alimentos devidos a menores. Legitimidade do I.G.F. para recorrer. Cível
20-12-2001   PRESCRIÇÃO- Contumácia - Assento nº 10/2000 (não aplicação retroactiva) Criminal
20-12-2001   ACUSAÇÃO - identificação do arguido/insuficiência - remessa para elementos dos autos satisfaz o 283º, n.3 a) CPP Criminal
20-12-2001   PRISÃO PREVENTIVA - Excepcional complexidade - 215º, n.3 CPP- Dever de fundamentar - Momento - Notificação ao arguido Criminal
19-12-2001   Crime de falsificação de documento. Assistente. legitimidade. Particular ofendido. Criminal
19-12-2001   Obrigatoriedade de presença do arguido à audiência de julgamento. Criminal
19-12-2001   Telecópia de outro Tribunal. Não obrigatoriedade de apresentação do original. Criminal
19-12-2001   Assistente. Crime de burla de que é ofendida uma sociedade. Legitimidade do sócio. Criminal
18-12-2001   O pedido. Interpretação dos articulados. Cível
18-12-2001   Sentença estrangeira. Citação em língua estrangeira. Cível
18-12-2001   Contrato de locação financeira. Contrato de seguro caução. Cível
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 187/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro