Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 174/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
11-07-2002   Tutela. Autorização judicial. Cível
11-07-2002   Contrato de seguro caução. Cível
11-07-2002   Recurso da matéria de facto. Prazo das alegações.Procedimento cautelar. Litigância de má fé. Cível
11-07-2002   Acção cambiária. Competência territorial. Cível
11-07-2002   CONTRA-ORDENAÇÃO - Prescrição - Assento nº 6/2001 - artº 121º n. 3 do CP (2ª parte) Criminal
10-07-2002   Telecópia de requerimento de instrução. Entrega de originais. Criminal
09-07-2002   Contrato de empreitada. Reparação dos defeitos. Cível
04-07-2002   Pena acessória. Embriaguez. Criminal
04-07-2002   Rectificação de sentença. Criminal
04-07-2002   Marcas Industriais. Produtos Afins. Diferenciação. Cível
04-07-2002   Factos notórios. Contratos de seguro caução. Abuso de direito. Cível
04-07-2002   Direito de retenção. Comodato. Esbulho. Cível
04-07-2002   INIBIÇÃO DE CONDUZIR - Condução com álcool - pena acessória -artigo 69.º do Código Penal Criminal
02-07-2002   Direitos de Autor. Publicação de textos aulterados e não assinados pelo seu criador intelectual. Cível
02-07-2002   Crime de fraude para obtenção de subsídio (artigo 36º do Decreto-Lei n.º 28/84). Momento da Consumação. Criminal
02-07-2002   Ónus de transcrição da prova. Criminal
27-06-2002   Instrução criminal. Criminal
27-06-2002   Alegações de recurso. Notificação pela secção. Cível
27-06-2002   Competência Material. Devolução de Vencimentos indevidos. Cível
27-06-2002   Nulidade. Conhecimento Oficioso. Embargos de Executado. Ónus de Prova. Suprimento de Ilegitimidade Singular. Cível
27-06-2002   Direitos de personalidade. A honra e a consideração social. Avaliação dos danos não patrimoniais. Cível
27-06-2002   Venda a prestações. Reserva de propriedade. Resolução do contrato de mútuo. Cível
27-06-2002   Requisitos da compensação. Obrigações ilíquidas. Cível
27-06-2002   Partilha adicional. Anulação da licitação. Cível
27-06-2002   Decisão da matéria de facto. Vícios da sentença. Exame crítico das provas. Cível
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