Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 163/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-12-2002   Denúncia do contrato de arrendamento rural. Ininteligibilidade da causa de pedir. Cível
18-12-2002   Acção de divórcio. Violação do dever de fidelidade. Matéria de facto e matéria de direito. Cível
18-12-2002   Intervenção principal. Pressupostos. Cível
18-12-2002   Desistência da instância em execução hipotecária. Cível
18-12-2002   Acção de anulação e cancelamento de registo de hipoteca. Crédito de tornas. Reconvenção. Cível
18-12-2002   Despejo. Uso do locado para práticas ilícitas, imorais ou desonestas. Falta de residência permanente. Cível
18-12-2002   Competência: Tribunais Cíveis/Trabalho/Trabalho subordinado/Litigios surgidos entre as partes após a extinção da relação de trabalho. Cível
18-12-2002   Regulação do exercício do poder paternal. Alimentos. Cível
18-12-2002   Convenção Sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças Cível
17-12-2002   Abstenção do MP de acusar. Requisitos do requerimento de abertura da instrução. Criminal
17-12-2002   Crime de denúncia caluniosa - Legitimidade do queixoso para se constituir assistente. Criminal
17-12-2002   Pedido de prorrogação do prazo para apresentação do requerimento de abertura da instrução. Criminal
17-12-2002   abertura instrução, aperfeiçoamento,prazo; incompatibilidade existência crime ofensa integridade física e denúncia caluniosa Criminal
17-12-2002   Perdão da Lei n.º 29/99 de 12/5. Exclusão dos condenados por crimes de homicídio voluntário na forma tentada. Criminal
17-12-2002   Incidente de escusa de juiz. Criminal
17-12-2002   Tribunal singular transcrição incompleta, prazo recurso Criminal
16-12-2002   Medida da pena. Proibição da dupla valoração (artigo 71.º, n.º 2 do Código Penal) Criminal
16-12-2002   Erro notório na apreciação da prova. Criminal
16-12-2002   Alteração substancial dos factos, depoimentos de policias, afectação de bem declarado perdido a favor do Estado. Criminal
15-12-2002   SIGILO PROFISSIONAL - Advogado - Quebra - interesse superior que prevalece Criminal
12-12-2002   Processo contraordenacional. Decisão por despacho. Nulidade.8349/2002 Criminal
12-12-2002   Intercepção de conversas telefónicas de todos os cartões que sejam utilizadaos pelos mesmos IMEIS. Criminal
12-12-2002   Não referência da absolvição de uma arguida na parte decisória da sentença. Criminal
12-12-2002   Contrato de Locação Financeira. Cláusula Geral Nula. Fiança. Determinabilidade do seu Objecto. Cível
12-12-2002   Registo Impugnado em Juízo. Pedido de Cancelamento. Cível
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 163/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro