Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 157/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-02-2003   Irregularidade. Criminal
25-02-2003   Consumo de droga. Criminal
25-02-2003   Advogado em causa própria. Criminal
25-02-2003   Constituição de assistente. Criminal
25-02-2003   Constituição de assistente. Criminal
25-02-2003   Advogado em causa própria.Admissão como assistente, sem se fazer representar por outro advogado. Criminal
25-02-2003   Sigilo bancário. Dever de colaboração com os tribunais. Interesses em confronto. Levantamento do sigilo. Cível
25-02-2003   Prestação de TIR, regularidade da notificação Criminal
25-02-2003   Falta de notificação a advogado para exercer o patrocínio. Consequências. Criminal
25-02-2003   Retenção do recurso. Arguição de nulidades cometidas no inquérito ou instrução. Criminal
24-02-2003   Prazo de recurso. Decisão ilegível. Criminal
20-02-2003   Contrato de depósito. Dever de guarda. Incumprimento. Presunção de culpa do depositário. Cível
20-02-2003   Instituto de Gestão do Crédito Público. Sigilo bancário. Segredo profissional. Certificados de aforro. Cível
20-02-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Prazo - Alargamento - prorrogação - Reapreciação - Corrupção Criminal
20-02-2003   Arrendamento urbano.Forma. Pagamento da renda. Ónus de prova. Cível
19-02-2003   Transcrição de registos magnéticos de provas produzidas oralmente. Preparos para despesas. Criminal
19-02-2003   Cúmulo jurídico. Pena anterior suspensa. Criminal
18-02-2003   Subida diferida de recurso de nova perícia psiquiátrica Criminal
18-02-2003   Prazo de recurso. Arguido ausente. Criminal
18-02-2003   Crime de natureza semi-pública. Legitimidade do MP para o exercício da acção penal. Apresentação de queixa. Criminal
13-02-2003   Ordem dos Advogados.Legitimidade. Constituição de assistente. Criminal
13-02-2003   INSTRUÇÃO - Ofendido - Assistente - Falta de constituição - Ilegitimidade - Rejeição Criminal
13-02-2003   ARGUIDO - Acusação - Julgamento - Falsa identidade - Inexistência jurídica Criminal
13-02-2003   Acidente de viação. Responsabilidade civil. Culpa. Negligência inconsciente. Mudança de direcção. Cível
13-02-2003   Apoio judiciário. Insuficiência económica. Ónus de alegação e de prova. Relevância do valor da causa para o juizo sobre a concessão. Cível
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