Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 153/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-05-2003   CONTRA-ORDENAÇÃO - Remessa dos autos a outro Tribunal - Irrecorribilidade Criminal
08-05-2003   INSTRUÇÃO - Nulidades - intempestividade da acusação particular - Recurso - Subida a final Criminal
08-05-2003   RECURSO - Matéria penal - Ilegitimidade do ofendido não assistente Criminal
08-05-2003   CONFLITO competência territorial - Crime de BURLA - Consumação Criminal
08-05-2003   BURLA e abuso de confiança - Assistente - Ofendida uma sociedade - Ilegitimidade do sócio Criminal
07-05-2003   apreensão de veículo. perda a favor do Estado. Roubo. Criminal
07-05-2003   Contrato de trabalho a termo. Primeiro emprego. Motivo justificativo. PI. Indeferimento liminar da petição. Laboral
07-05-2003   Motivação da decisão fáctica. Requisitos. Criminal
07-05-2003   Alteração não substancial. Forma de comunicação - artigo 358.º do CPP. Criminal
07-05-2003   Cheque à Segurança Social. Prejuízo patrimonial. Criminal
07-05-2003   Assento n.º 5/01 de 1.03. Inconstitucionalidade. Prescrição. Criminal
07-05-2003   Insolvência dolosa. Elementos típicos. Subtracção de documentos. bem jurídico. Criminal
07-05-2003   Gravação da prova. Irregularidade processual. Repetição da prova. Criminal
07-05-2003   Assistente - Advogado. patrocínio. Criminal
06-05-2003   Confiança de processos. Criminal
06-05-2003   Escutas telefónicas. Criminal
02-05-2003   Impugnação de decisão administrativa. Factos novos. Não rejeição. Criminal
30-04-2003   Ocupação efectiva. Laboral
30-04-2003   Sindicato. Legitimidade. Requisitos. Acção. Laboral
30-04-2003   Sentença. Omissão de pronúncia. Nulidade de sentença. Matéria de facto. Ónus da prova. Contrato de trabalho a termo. Motivo justificativo. Laboral
30-04-2003   Contrato de trabalho. Rescisão pelo trabalhador. Comunicação. Aviso prévio. Requisitos. Laboral
30-04-2003   Rescisão. Contrato de trabalho. Mútuo consenso. Obrigações recíprocas. Laboral
30-04-2003   Requisitos do requerimento de abertura da instrução. Despacho de aperfeiçoamento. Criminal
30-04-2003   Taxa de justiça. Assistente. Criminal
29-04-2003   Prescrição do procedimento criminal - sua suspensão e interrupção. Criminal
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