Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 150/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
26-06-2003   Reforma de Título de Crédito. Oposição. Cível
26-06-2003   Medidas de coacção. Subsidiariedade. Tráfico de droga.Haxixe. Criminal
26-06-2003   Burla. Carta e acordo, para pagamento de indemnização, e entrega de chaves. Revogação de cheque. Assistência à inquirição de testemunhas em instrução. Criminal
26-06-2003   INDÍCIOS SUFICIENTES - Instrução - Não pronúncia - In dubio pro reo Criminal
26-06-2003   RECURSO - Matéria de facto - Documentação - Transcrição integral pelo Tribunal Criminal
25-06-2003   Proibição de conduzir. Cúmulo de penas acessórias. Criminal
24-06-2003   Crime de desobediência. Recusa de sujeição a exame para pesquisa de álcool no ar expirado. constitucionalidade. Criminal
24-06-2003   Concurso efectivo de contra-ordenações. Necessidade de apuramento da coima aplicável a cada das c-o. Nulidade. Conhecimento oficioso. Criminal
24-06-2003   Impugnação judicial de decisão que aplique coima. Presença do arguido na audiência. Criminal
18-06-2003   Roubo. Furto. Reincidência Criminal
18-06-2003   Tribunal Singular - artigo 16.º, n.º 3 do CPP. Discordância do JIC. Criminal
17-06-2003   Condução em estado de embriaguez. Taxa de alcoolémia no sangue (TAS). Taxa de álcool no ar expirado (TAE). Medida da pena. Inadmissibilidade de suspensão da execução da pena. Criminal
17-06-2003   Prisão preventiva. Desconto no cumprimento da pena. Momento da sua efectivação. Criminal
17-06-2003   Apoio judiciário. . Condenação em custas na sentença. Criminal
17-06-2003   Cheque sem provisão. Descriminalização da conduta do arguido. Criminal
17-06-2003   Artigo 40.º do DL n.º 15/93 de 22/1. Vigência em certos casos. Criminal
17-06-2003   Instrução - Manifesta insuficiência. Criminal
17-06-2003   Processo de Contra-ordenação - artigo 8.º do DL 433/82. Criminal
16-06-2003   Procedimento Cautelar Comum. Requisitos. Cível
12-06-2003   Acção Executiva. Reserva de Propriedade. Cancelamento. Cível
12-06-2003   HOMICÍDIO - acidente de viação - Velocidade excessiva Criminal
12-06-2003   Homicídio por negligência. Ponte 25 de Abril. Unidade de crimes. Acção omissiva. Pena de prisão. Criminal
12-06-2003   PRISÃO PREVENTIVA - Julgamento - Alteração dos factos - mais um crime (outra vítima) - em reforço do TIR Criminal
06-06-2003   Efeito de recurso. Junção de documentos no recurso. Cível
06-06-2003   INSTRUÇÃO - Indeferimento de diligências - poder discricionário - Recurso - Inadmissibilidade Criminal
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