Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 145/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
19-11-2003   Testemunhas. Credibilidade. Imediação e oralidade. Criminal
19-11-2003   Requerimento para abertura da instrução. Requisitos. Rejeição. Criminal
19-11-2003   Prisão preventiva. Reexame - artigo 213.º do CPP. Dever de fundamentar. Criminal
18-11-2003   Mensagem Publicitária - artigo 30.º, n.º 1 do Regulamento da Publicidade no Município de Lisboa Criminal
13-11-2003   Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; constituição como assistente. Criminal
13-11-2003   Estrangeiro ilegal; expulsão; medidas de coacção; interrogatório judicial. Criminal
13-11-2003   ESTRANGEIRO ilegal - detenção pelo SEF - Validação - Interrogatório por juiz Criminal
13-11-2003   RECURSO - matéria de facto - Requisitos do 412º CPP - Convicção livre do Tribunal - Rejeição Criminal
12-11-2003   Competência. Relação e STJ. Não opção pelo recorrente. Criminal
11-11-2003   Processo Sumaríssimo. Impossibilidade de notificação do arguido. Reenvio para a forma comum. Criminal
11-11-2003   Actos decisórios. Falta de fundamentação. Consequências. Criminal
06-11-2003   Busca domiciliária; consentimento do visado. Criminal
06-11-2003   CONTRA-ORDENAÇÃO Marítima - CONFLITO competência territorial - Execução da coima - Lugar da consumação Criminal
06-11-2003   ASSISTENTE - Recurso- Medida da pena - Ilegitimidade - Falta de Interesse em agir Criminal
06-11-2003   Burla. Abuso de confiança. Infidelidade Criminal
06-11-2003   INSTRUÇÃO - Assistente - Requisitos - Identificação do agente suspeito - Rejeição Criminal
05-11-2003   Despedimento. Justa Causa. Trabalhadora com funções de caixa. Falta de dinheiro em caixa. Abono para falhas. Laboral
05-11-2003   Contrato de trabalho a termo. Forma. Menção concreta do motivo justificativo. Despedimento de mulher grávida. Indemnização em dobro. Laboral
05-11-2003   Exploração ilícita de jogo. Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada. Reenvio do processo. Criminal
05-11-2003   Protecção de crianças e jovens em perigo. Competência material. Criminal
05-11-2003   Rejeição. Livre convicção. Criminal
05-11-2003   Injúrias pelo telefone. A livre apreciação da prova. Excepção. Silêncio do arguido em audiência. Criminal
05-11-2003   Fraude Fiscal. Prisão Preventiva. Alarme Social. Criminal
04-11-2003   Abertura da Instrução. Criminal
30-10-2003   Sequestro; roubo; consumpção; concurso real. Criminal
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