Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 143/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-01-2004   Prisão preventiva. Suspensão. Tuberculose. Criminal
15-01-2004   Liquidação da pena. Dia do ligamento. Criminal
15-01-2004   ESCUTAS - Certidão de outro processo - Valoração - Legalidade Criminal
15-01-2004   HONORÁRIOS - Tabela - Defesa de 2 arguidos Criminal
15-01-2004   ACUSAÇÃO - Manifestamente infundada- Rejeição - diferente qualificação jurídica dos factos Criminal
14-01-2004   Petição inicial deficiente. Despacho de aperfeiçoamento. Poder vinculado ou discricionário do juiz. Laboral
14-01-2004   Admoestação em contra-ordenação. Irrecorribilidade de despacho subsequente. Criminal
14-01-2004   Declaração de contumácia. Irregularidade da notificação edital. Criminal
13-01-2004   máquina de jogo de fortuna ou azar. requisitos. prova pericial .reenvio prejudicial Criminal
05-01-2004   RECURSO - Prazo - Ministério Público - Artº 145º, n. 5 CPC Criminal
20-12-2003   Escutas. Nulidade Criminal
19-12-2003   Prisão preventiva. Fundamentação do despacho. Criminal
18-12-2003   Omissão de diligências essenciais à descoberta da verdade material; arma proibida. Criminal
18-12-2003   APOIO JUDICIÁRIO - Momento - Após sentença não transitada Criminal
18-12-2003   INSTRUÇÃO - Prazo - Escutas - Nulidade - Arguição - Prazo - Rejeição Criminal
18-12-2003   PENA - suspensão execução - Revogação - Concurso - sucessão - Cúmulo Criminal
17-12-2003   Condução em estado de alcoolémia. Medidas da penas. Criminal
17-12-2003   Crime de condução em estado de embriaguez. Prisão em dias livres. Criminal
16-12-2003   Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva do trabalhador. Docentes do ensino superior particular e cooperativo. Falta de habilitações legais. Laboral
16-12-2003   Caducidade do contrato de trabalho. Reforma. Desligamento do serviço. Justa causa de despedimento. Baixa médica fraudulenta. Laboral
15-12-2003   instrução criminal. inquirição de testemunhapresença do arguido.advogado Criminal
15-12-2003   prisão preventiva. associação criminosa crime internacional. crime fiscal Criminal
15-12-2003   despacho de não pronúncia. Remessa dos autos ao MºPº para alterar a acusação. invalidade Criminal
11-12-2003   Deficiências na gravação da prova; irregularidade. Criminal
11-12-2003   PENA ACESSÓRIA - Condução - embriaguez - Proibição conduzir - 69º CP - Aplicação obrigatória Criminal
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