Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 83/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
31-07-2006   Difamação através da televisão. Comparticipação. Interesse legítimo. Criminal
27-07-2006   Queixoso e advogado; Não intervenção em debate instrutório Criminal
26-07-2006   Nomeação de defensor a arguido Criminal
19-07-2006   Roubo simples; Indeterminação do valor Criminal
19-07-2006   Pena acessória de proibição de conduzir. Arguido não titular de carta de condução. Cumprimento após ter adquirido a carta. Criminal
13-07-2006   MEDIDA COACÇÃO. Caução. Montante. Pedido redução. Hipoteca. Arresto preventivo Criminal
12-07-2006   Revisão de sentença estrangeira –Tutela - Requisitos Cível
12-07-2006   Maus tratos - Promoção e Protecção - Interesse do menor - Medida de acolhimento institucional Cível
12-07-2006   Crime de condução sem habilitação legal. Perda do veículo. Criminal
12-07-2006   Roubo. Sem violência física. Criminal
12-07-2006   Poderes de cognição da Relação, incompetência material, matéria de direito. Criminal
06-07-2006   abuso de confiança fiscal. autoria material. conflito de interesses pena de prisão suspensão da execução da pena de prisão. condição resolutiva Criminal
06-07-2006   ESPECULAÇÃO. Condenação. Publicação sentença. Fundamentação. Desnecessidade. Criminal
06-07-2006   AUDIÊNCIA. Julgamento. Continuidade. Prova. Eficácia. Sentença. Leitura. Interrupção. Prazo. Criminal
06-07-2006   Sanação de nulidade em apreensão. Criminal
06-07-2006   RECURSO. Medida da pena. Suspensão execução. Matéria direito. Competência do STJ Criminal
06-07-2006   CÓDIGO ESTRADA. Coima. Pagamento voluntário. Inibição. Impugnação. Ainda possibilidade discutir infracção Criminal
06-07-2006   ACUSAÇÃO. Falta local dos factos. Possibilidade. Manifestamente infundada. Nulidade. Criminal
05-07-2006   madida de coacção. Caução. Perigo de fuga Criminal
05-07-2006   Actos de instrução. Irrecorribilidade total. Criminal
05-07-2006   Escusa de juiz Criminal
05-07-2006   Proibição de conduzir, condução de veículo em estado de embriaguez Criminal
05-07-2006   Vícios da matéria de facto, reenvio Criminal
05-07-2006   Prova documental, valor, exame em audiência, silêncio da arguida Criminal
05-07-2006   Pedido de recusa de juiz Criminal
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