Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 80/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
12-10-2006   RECURSO. Competência do STJ - Medida da pena. Matéria de direito Criminal
11-10-2006   Depoimento indirecto. Proibição de prova. Consequências. Criminal
11-10-2006   Rejeição Criminal
11-10-2006   Prisão preventiva, pronúncia, subsistência das exigências cautelares. Criminal
11-10-2006   Condução sob o efeito do álcool, suspensão da pena Criminal
11-10-2006   Perícia psiquiátrica. Pedido de realização no decurso do Inquérito. Competência do Juiz de Instrução. Criminal
11-10-2006   Intrução. Actos de instrução. Indeferimento. Nulidade da decisão instrutória. omissão de pronúncia. Criminal
10-10-2006   SIGILO BANCÁRIO. QUEBRA. VALORES CONFLITUANTES. Criminal
10-10-2006   INVESTIGAÇÃO OFICIOSA. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE. LEITURA DE DOCUMENTOS. CRIME TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA PENA Criminal
10-10-2006   REGIME ESPECIAL DOS JOVENS DELINQUENTES. PODER-DEVER. NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA Criminal
10-10-2006   RECURSOS. MATÉRIA DE DIREITO. COMPETÊNCIA DO STJ. Criminal
04-10-2006   insuficiência da matéria de facto provada. Reenvio. Dolo Criminal
04-10-2006   Indemnização. Condenação em valor a liquidar. Cível
04-10-2006   Escutas telefónicas. Controle judicial. Audição directa. Constitucionalidade do art188 CPP. Informação de oficiais de ligação estrangeiros. Criminal
04-10-2006   Erro notório, reenvio Criminal
04-10-2006   Prisão preventiva, revogação, fundamentação, receio de fuga e de perturbação da tranquilidade pública. Criminal
04-10-2006   Arresto preventivo; Autonomia em relação à caução económica. Criminal
03-10-2006   ABUSO SEXUAL DE MENOR. ACTO SEXUAL DE RELEVO. Criminal
03-10-2006   REAPRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO DO RECURSO. Criminal
29-09-2006   RECURSO. Prazo. Matéria facto. Pedido cópia. Suspensão prazo até que esteja disponível Criminal
28-09-2006   Documentação das declarações orais; invalidade da audiência; reprodução integral das declarações; irregularidade; novo julgamento. Criminal
28-09-2006   difamação. Depoimento de testemunha. Criminal
28-09-2006   SENTENÇA. Fundamentação. Falta exame crítico da prova. Mera indicação provas. Nulidade Criminal
28-09-2006   ACUSAÇÃO pública. Rejeição. Recurso. Ilegitimidade do assistente Criminal
28-09-2006   CUSTAS. Pagamento. Prazo. Não diferimento no tempo Criminal
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