Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 74/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
15-12-2006   DANO. Elementos do tipo. Grafittis em carruagem metro. Inexistência do crime. Responsabilidade civil Criminal
15-12-2006   DIFAMAÇÃO. Liberdade imprensa. Responsabilidade director (não). Comparticipação. Renúncia queixa. Extensão aos demais (não) Criminal
14-12-2006   Crédito hipotecário-reclamação extemporânea-graduação com base na penhora Cível
14-12-2006   Alteração do exercício do poder paternal - Alimentos - Requisitos - Litigância de má fé Cível
14-12-2006   Competência alternativa dos julgados de paz relativamente aos tribunais comuns - Acordo das partes Cível
14-12-2006   Competência alternativa dos julgados de paz relativamente aos tribunais comuns Cível
14-12-2006   Requerimento de abertura de instrução. Remissão para certidão. Criminal
14-12-2006   Contra-Ordenação. Unidade ou pluralidade de infracções. Criminal
14-12-2006   RECURSO. Incidentes anómalos. Uso abusivo do processo. Carrossel Criminal
14-12-2006   PENA. Suspensão execução. Incumprimento de obrigações. Revogação (Não) Criminal
13-12-2006   Imigrante ilegal. Contratação. Inaplicação de simples admoestação. Criminal
13-12-2006   dispensa de patrocínio. escusa de patrocínio. regime Criminal
12-12-2006   CHEQUE SEM PROVISÃO. CONCURSO DE CRIMES. COMPETÊNCIA. Criminal
12-12-2006   CONTUMÁCIA. APENSAÇÃO E REMESSA DE PROCESSO Criminal
12-12-2006   OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA. DELITO POR OMISSÃO IMPRÓPRIA. DEVER DE VIGILÂNCIA Criminal
12-12-2006   Condução em estado de embriaguez – Sanção acessória de proibição de conduzir – Inadmissibilidade legal da suspensão da sanção acessória Criminal
07-12-2006   Regime de jovens delinquentes. Criminal
07-12-2006   RECURSO. MPº. Prazo. 145º, n. 6 CPC. Declaração prévia uso faculdade. DÚVIDAS. Admissão Criminal
07-12-2006   Injúria. Denegação de justiça. Docente. Criminal
07-12-2006   AMNISTIA. Perdão pena. Revogação. Pressupostos. Condenação posterior em multa. Criminal
07-12-2006   SIGILO BANCÁRIO. Segredo profissional. Investigação de roubo. Interesse predominante. Quebra Criminal
06-12-2006   Despacho de recebimento da acusação. Poderes do Juíz. Criminal
06-12-2006   Correcção da matéria de facto pela Relação. Criminal
06-12-2006   Apoio judiciário. Defensor oficioso. Honorários. Fixação provisória. Adiantamentos. Recurso. Rejeição. Criminal
05-12-2006   INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DO ARGUIDO. ADMISSIBILIDADE. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 74/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro