Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 69/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
19-02-2007   Oposição à Aquisição da Nacionalidade-Lei Nova-Alteração da competência-Processos pendentes Cível
15-02-2007   Oposição à Aquisição da Nacionalidade-Lei Nova-Alteração da competência-Processos pendentes Cível
15-02-2007   REINCIDÊNCIA. Pressupostos. Acusação. Falta factos. Não condenação. Contraditório. Criminal
15-02-2007   ABUSO CONFIANÇA FISCAL. Segurança Social. IGFSS. Pessoa colectiva. Responsabilidade sócio-gerente. Indemnização. Criminal
15-02-2007   SIGILO BANCÁRIO. Segredo profissional. Quebra. Competência. 1ª instância e Relação Criminal
15-02-2007   RECURSO. Nulidade busca. OPC. Inquérito. Subida diferida a final. Criminal
15-02-2007   INQUÉRITO. Busca. Nulidade. Arguição. Recurso. Subida a final Criminal
15-02-2007   Homicídio tentado. Meio insidioso. Criminal
15-02-2007   Quebra Segredo Médico. Sida. Criminal
15-02-2007   Depoimento. Difamação. Falsas declarações. Criminal
15-02-2007   Despacho. Perda de armas. Fundamentação. Criminal
14-02-2007   erro notório na apreciação da prova. exame toxicológico. relatório pericial. reenvio do processo para novo julgamento Criminal
14-02-2007   nulidade da sentença falta de fundamentação suspensão da execução da pena Criminal
14-02-2007   RECURSO. Admissão. Efeito devolutivo. Reclamação. Inadmissibilidade Criminal
13-02-2007   PROCESSO ABREVIADO.DESNECESSIDADE DE INQUÉRITO.PROVAS SIMPLES E EVIDENTES Criminal
13-02-2007   CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA. PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR Criminal
08-02-2007   PRISÃO PREVENTIVA. Condenação. Arguido não recorrente. Em cumprimento de pena. Criminal
08-02-2007   SIGILO BANCÁRIO. Segredo profissional. Quebra. Competência. Intervenção Tribunal Superior. Criminal
08-02-2007   CONTRA-ORDENAÇÃO. Apreensão objectos, valores. Recurso. Não admissão. Conversão em Reclamação. Inadmissibilidade recurso para Relação. Criminal
08-02-2007   IMPEDIMENTO JUIZ. Recurso. Desembargador relator. Inexistência de motivos Criminal
08-02-2007   Pacto de aforamento – artº 110º, nº 1 a) CPC - Lei nº 14/2006 – Constitucionalidade Cível
08-02-2007   INDEMNIZAÇÃO. Pedido. Prazo. Demandante não assistente. Notificação. Não nulidade Criminal
08-02-2007   CONCURSO. Penas. Conhecimento superveniente. Cúmulo jurídico. Criminal
08-02-2007   INSTRUÇÃO. Assistente. Requisitos. Suficiência. Elemento subjectivo. Não rejeição Criminal
07-02-2007   Processo abreviado. Poderes do Juiz no despacho saneador. Criminal
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