Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 68/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
07-03-2007   Proibição de conduzir. Condutor não habilitado. Criminal
07-03-2007   concurso. falsificação de documento. uso de documento falsificado. alteração não substancial dos factos. alteração da qualificação jurídica. prova produzida em audiência Criminal
07-03-2007   interrogatório de arguido. convocação. mandatário constituído. nulidade insanável. Criminal
06-03-2007   CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS. MEDIDA DA PENA DE MULTA E DA PENA ACESSÓRIA. Criminal
06-03-2007   Identificação de condutor. Alcoolómetro-funcionamento e inspecção.Prova plena.Contraprova. Criminal
01-03-2007   PEDIDO CÍVEL EM PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. PRAZO DE RECURSO Criminal
01-03-2007   Escusa. Clima de conflitualidade. Criminal
01-03-2007   Suspensão da pena . Revogação. Audição. Criminal
01-03-2007   Injunção-Oposição-Valor superior à alçada da Relação–Competência das Varas Cíveis Cível
01-03-2007   INSTRUÇÃO. Prazo. Suspensão. Substituição sucessiva mandatário. Tempestividade Criminal
01-03-2007   DENÚNCIA CALUNIOSA. Admissibilidade constituição assistente Criminal
28-02-2007   Acusação. Notificação por via postal simples com nota de depósito. Arguição de nulidade. Recurso. Subida. Criminal
28-02-2007   julgamento em recurso de contra-ordenação. ausência de defensor oficioso. falta de testemunhas. Criminal
22-02-2007   Acusação manifestamente infundada; rejeição. Criminal
22-02-2007   Álcool. Recusa a análise. Remissão. Rejeição. Custas. Criminal
22-02-2007   Tráfico de estupefaciente. “Correio”. Medida da pena. Criminal
22-02-2007   Processo abreviado. Processo abreviado. Perícia. Nulidade. Criminal
22-02-2007   Municípios. Gestão de resíduos equiparados a urbanos. Criminal
22-02-2007   SIGILO DAS TELECOMUNICAÇÕES. Internet. Dados tráfego. Quebra. Dispensa Criminal
22-02-2007   APOIO JUDICIÁRIO. Contra-ordenação. Impugnação. Indeferimento. Recorribilidade de decisão sobre protecção jurídica. 2º grau de recurso. Criminal
21-02-2007   Carta de condução provisória. Caducidade. Criminal
21-02-2007   Medida coactiva em inquérito. Competência do M P e JIC. Criminal
21-02-2007   Gravação deficiente. Conhecimento na 1.ª instância. Criminal
21-02-2007   Prova testemunhal. Recusa de parentes e afins. Art. 134.º/1/a) do C.P. Penal. Criminal
19-02-2007   Processo de Promoção e Protecção – Valor da causa – Extinção da instância Cível
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