Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 61/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
20-09-2007   Alimentos a Menores-Momento da constituição da obrigação alimentar a cargo do Fundo de Garantia Cível
19-09-2007   Alteração de alimentos-Actualização da pensão com base na taxa de inflação Cível
19-09-2007   Lesado. Pedido cível. Art. 72.º, n.ºs 2 e 3 do CPP. Notificação da possibilidade de dedução feita depois do prazo. Irregularidade. Criminal
19-09-2007   licença de condução emitidas pelo Estado de Angola Criminal
18-09-2007   APOIO JUDICIÁRIO. MULTA PREVISTA NO ART.145º., NºS.5 E 6 DO CPC. ISENÇÃO OU REDUÇÃO. IRRECORRIBILIDADE Criminal
18-09-2007   OMISSÃO PARCIAL DA GRAVAÇÃO. REPETIÇÃO DO JULGAMENTO. Criminal
18-09-2007   PENA DE PRISÃO. PREVENÇÃO ESPECIAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO Criminal
18-09-2007   EXERCÍCIO DA ACÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE ACTOS DE INQUÉRITO. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Criminal
14-09-2007   CRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR Criminal
14-09-2007   CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOLO EVENTUAL. TENTATIVA. RESISTÊNCIA Criminal
13-09-2007   Abuso de confiança fiscal; condição objectiva de punibilidade Criminal
13-09-2007   Revisão de sentença estrangeira - Lei pessoal - Caso julgado Cível
13-09-2007   Revogação de pena suspensa. Audição. Criminal
13-09-2007   INSTRUÇÃO. Pronúncia pelos mesmos factos da acusação. Irrecorribilidade Criminal
13-09-2007   SENTENÇA. Arguido ausente. Notificação. NÃO detenção Criminal
12-09-2007   difamação. sócio. sociedade. mandatário Criminal
11-09-2007   DECISÃO INSTRUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. Criminal
10-09-2007   Injunção-Oposição-Valor superior à alçada da Relação – Competência das Varas Cíveis Cível
03-09-2007   DECISÃO DE NÃO CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL. RECORRIBILIDADE Criminal
18-07-2007   Suspensão provisória do processo. despacho judicial de não concordância. controlo de legalidade. Recorribilidade. Obrigação de não praticar qualquer crime. Criminal
18-07-2007   liberdade condicional. revogação. artº 64º do CP/82 Criminal
16-07-2007   Reexame. Prisão preventiva. Audição. Criminal
12-07-2007   Reclamação do crédito de custas-Ministério Público- Isenção do pagamento de custas Cível
12-07-2007   Prisão preventiva. Reexame. Audição. Critério. Criminal
11-07-2007   DESOBEDIÊNCIA. Sentença. Absolvição. Contradição. Reenvio parcial Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 61/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro