Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 55/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
10-03-2008   RECURSO. T. Colectivo. Restrito medida pena. Matéria direito. Competência STJ Criminal
06-03-2008   INSOLVÊNCIA-Representação do devedor no processo, incidentes e apensos Cível
05-03-2008   reabertura de audiência. artº 371ºA do CPP. pena de 6 anos de prisão. perdão da pena. suspensão da execução da pena Criminal
28-02-2008   INSOLVÊNCIA - Actos do insolvente - Registo Cível
27-02-2008   Crime de maus tratos. Bem jurídico protegido. Maus tratos psíquicos. Injúrias e ameaças. princípio da proporcionalidade. Criminal
27-02-2008   Escutas telefónicas. Transcrição para fundamentação da aplicação de medidas de coacção. Desnecessidade de cumulativo requerimento. Criminal
21-02-2008   Confiança judicial com vista a futura adopção-Menor institucionalizado-Qualidade das visitas Cível
21-02-2008   ALCOOL. Condução. Embriaguez. Taxa. NÃO há margem tolerância. Erro notório apreciação prova. Sanação na Relação. Criminal
21-02-2008   Tráfico. Suspensão. Pressupostos materiais. Criminal
20-02-2008   Crime de ofensas à integridade física por negligência. Pena acessória de proibição de conduzir. Criminal
20-02-2008   Recurso. despacho de não admissão. Reclamação. Indevida tramitação como recurso. Criminal
20-02-2008   Crime de ofensas à integridade física por negligência. Pena acessória de proibição de conduzir. Criminal
19-02-2008   CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS. ALCOOLÍMETRO. MARGEM DE ERRO. PENA CONCRETA Criminal
14-02-2008   Prisão preventiva - Responsabilidade civil do Estado -Erro grosseiro Cível
14-02-2008   Homicídio por negligência. Passeio de canoa. Criminal
14-02-2008   Contra-ordenação. Pagamento voluntário. Criminal
13-02-2008   liberdade condicional. impresso pré-preenchido. nulidade. juízo de prognose positivo Criminal
13-02-2008   MEMÓRIA FUTURA. Testemunha. Indeferimento pelo JIC. Recurso. Subida imediata. Criminal
07-02-2008   Caso julgado-Pedido de acção e pedido por via reconvencional—Recurso extraordinário de revisão Cível
07-02-2008   Violação do direito ao repouso e à tranquilidade-Lesão grave e de difícil reparação Cível
07-02-2008   Segredo.Competência. Criminal
07-02-2008   Recurso. Dispensa de segredo. Criminal
06-02-2008   Burla. Automóvel a legalizar. Dolo específico. Criminal
06-02-2008   Condução de veículo em estado de embriaguez. Proibição de conduzir. Cassação da carta. Alteração substancial dos factos. nulidade. Criminal
06-02-2008   Honorários a defensor oficioso em inquérito. Competência do MºPº Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 55/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro