Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 52/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-06-2008   Despacho de mero expediente; irrecorribilidade Criminal
03-06-2008   SEGREDO PROFISSIONAL. ADVOGADO. DISPENSA Criminal
03-06-2008   TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. REABERTURA DA AUDIÊNCIA. SUSPENSÃO DA PENA Criminal
03-06-2008   ASSISTENTE. FALTA DE LEGITIMIDADE. GERENTE DE SOCIEDADE OFENDIDA Criminal
03-06-2008   DESOBEDIÊNCIA. DESCRIMINALIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE Criminal
29-05-2008   Comissão sem personalidade jurídica-Balanço de receitas e despesas Cível
29-05-2008   Decisão que nega saída precária. Recurso. Criminal
29-05-2008   Acusação. Requerimento para abertura de instrução; inadmissibilidade da instrução. Criminal
29-05-2008   Contra-ordenação; recusa de identificação; desobediência Criminal
29-05-2008   ABUSO CONFIANÇA FISCAL. RGIT. Lei Orçamento 2007. Condição punibilidade. Notificação. Delegação competência. Irregularidade. Conhecimento oficioso Criminal
29-05-2008   ESCUTA TELEFÓNICA. Suporte técnico, relatório e auto. OPC. MPº Apresentação ao juiz. Prazo 48 horas. Alcance. Contagem Início Criminal
28-05-2008   Não dedução de acusação pelo Ministério Público. Requisitos do requerimento para abertura da instrução. Inadmissibilidade legal da instrução. Criminal
28-05-2008   prisão preventiva. fundamentos de aplicação da medida de coacção de prisão preventiva. perigo de continuação da actividade criminosa Criminal
27-05-2008   EFICÁCIA DA PROVA. ENCERRAMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA E LEITURA DA SENTENÇA Criminal
26-05-2008   COMPETÊNCIA em razão da matéria-Cuidados de saúde-Contrato com a ADSE Cível
20-05-2008   PENA DE MULTA. CONVERSÃO EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR Criminal
20-05-2008   CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. MEDIDA DA PENA PRINCIPAL E ACESSÓRIA Criminal
20-05-2008   SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. Criminal
20-05-2008   PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA MULTA. SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR. SUSPENSÃO Criminal
20-05-2008   PRAZO DE RECURSO. EXTEMPORANEIDADE Criminal
20-05-2008   TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. ATENUAÇÃO ESPECIAL. SUSPENSÃO DA PENA Criminal
19-05-2008   TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE. PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE Criminal
15-05-2008   ACÇÃO DE INTERDIÇÃO – COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS Cível
15-05-2008   Má Fé. Criminal
15-05-2008   Nulidade do acto constitutivo de associação de direito privado Cível
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