Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 50/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
18-09-2008   Arma. Dispositivo de choques eléctricos. Criminal
17-09-2008   Medidas de coacção: TIR. Pena de multa. Conversão em prisão subsidiária. Notificação por via postal simples. Criminal
17-09-2008   Segredo de justiça-art. 89º nº 6 do CPP. Adiamento do acesso aos autos. Prorrogação do adiamento. Prazos Criminal
17-09-2008   revogação da suspensão da execução. despacho. notificação. arguido. defensor Criminal
11-09-2008   Recurso da matéria de facto. Acórdão confirmatório. Fundamentação. Criminal
11-09-2008   INSTRUÇÃO. Nulidade. Improcedência. Novo CPP 2007. Recurso. Inadmissibilidade Criminal
11-09-2008   ADMOESTAÇÃO. Inadmissibilidade se pena concreta for de prisão ainda que substituida por multa Criminal
11-09-2008   REABERTURA AUDIÊNCIA. Artº 371º-A CPP. Acta. Provas. Defesa. Relatório social. Nulidade. Inexistência Criminal
10-09-2008   Arguido. Direito ao silêncio. Dever de cooperação. Recurso. Novo julgamento. Agravação do quantitativo da multa. Reformatio in pejus. Criminal
10-09-2008   pena de admoestação. pena de multa. crime de abuso de confiança fiscal Criminal
09-09-2008   FALTA DE LEITURA PÚBLICA DA SENTENÇA. NULIDADE INSANÁVEL Criminal
02-09-2008   Prisão preventiva. Requisitos do despacho que a aplica. Recurso. Manifesta improcedência. Criminal
24-07-2008   TRÁFICO estupefacientes. Perda de bens. Para o Estado e não Região Autónoma dos Açores Criminal
17-07-2008   Fundamentação. Criminal
16-07-2008   Contra-ordenação estradal. R.G.C.O..Prescrição. Suspensão. Interrupção. Criminal
16-07-2008   apreensão de máquina fotográfica. revelação de fotografias. falta de autorização prévia do JIC. prova proibida Criminal
10-07-2008   COMPETÊNCIA em razão da matéria-Cuidados de saúde-Contrato com a ADSE Cível
09-07-2008   ARMAS DE CAÇA. APREENSÃO. PERDA A FAVOR DO ESTADO Criminal
09-07-2008   advogado. arguido. segredo profissional. Criminal
08-07-2008   PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR. ARGUIDO SEM TÍTULO DE CONDUÇÃO Criminal
03-07-2008   União de facto-Dissolução-Arrendamento da casa de morada de família Cível
03-07-2008   TRÁFICO. Correio droga. Cocaína. Prisão efectiva. Necessidade. Não suspensão da pena Criminal
02-07-2008   Âmbito do sigilo profissional dos Revisores Oficiais de Contas Criminal
02-07-2008   Acusação do Ministério Público. Tribunal Singular. Uso da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 3 do CPP. Dever de fundamentação. Criminal
02-07-2008   Tráfico internacional de estupefacientes. Cidadão estrangeiro. Suspensão da execução da pena Criminal
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