Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 49/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
16-10-2008   SENTENÇA. Notificação. Arguido ausente. Detenção NÃO. Recurso. Prazo Criminal
15-10-2008   juiz de instrução. competência. fase anterior ao julgamento. não existência de instrução. suspensão do processo. abuso de confiança fiscal Criminal
14-10-2008   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. NOTIFICAÇÃO. ASSISTENTE E MANDATÁRIO Criminal
14-10-2008   FALSIDADE DA IMPUTAÇÃO. DOLO GENÉRICO. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. Criminal
09-10-2008   DESVIO de SUBSÍDIO. Absolvição. Referência a prescrição. Recurso do MPº. Falta interesse em agir. Ilegitimidade Criminal
09-10-2008   Suspensão pena. Revogação. Audição. Nulidade insanável. Criminal
08-10-2008   segredo de justiça Criminal
08-10-2008   Processo sumário. Julgamento. Omissão da documentação da prova. Nulidade dependente de arguição. Criminal
07-10-2008   LIBERDADE CONDICIONAL. PROGNOSE FAVORÁVEL – ARTS.61º. e 62º. DO CÓDIGO PENAL Criminal
02-10-2008   Gestão democrática e liberdade de associação-Artigo 516º do CT-Normas imperativas-Nulidade de normas estatutárias Cível
02-10-2008   Legado de imóvel-Obra social sem personalidade jurídica-Fundação-Domínio privado do Estado Cível
02-10-2008   INQUÉRITO. Arquivamento. Alternativas de impugnação. Instrução depois de pedida intervenção hierárquica. Criminal
02-10-2008   Demoras abusivas. Processo penal. Criminal
02-10-2008   ACUSAÇÃO PARTICULAR. Posição MPº. Não acompanha. Desnecessidade fundamentação Criminal
02-10-2008   Recurso. Tribunal Comércio. Competência territorial. Criminal
01-10-2008   Co-autoria Criminal
01-10-2008   Notificação por via postal registada. Terceiro dia útil posterior ao do envio. Criminal
30-09-2008   DEMANDANTE CÍVEL NÃO ASSISTENTE. DECISÃO DE NÃO PRONÚNCIA. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER Criminal
25-09-2008   PROCESSO ABREVIADO. CPP revisto (Lei 48/2007). Acusação. Rejeição. Nula. Não recebimento. Recurso MPº. Admissibilidade com dúvidas Criminal
24-09-2008   Exame de pesquisa de alcool no sangue. Contraprova. Exame de sangue. Criminal
24-09-2008   Contra-ordenação. Regulamento Geral do Ruído. Aplicação da lei no tempo. Regime mais favorável. Nulidade. Criminal
24-09-2008   Quebra de sigilo profissional. Advogado. Crime de simulação de crime. Parecer da Ordem dos Advogados Criminal
24-09-2008   Segredo de justiça. Artº 89º, nº 6 do C.P.P.. Prorrogação do adiamento do acesso aos autos Criminal
19-09-2008   Furto simples. Crime particular. Bem alimentar Criminal
18-09-2008   Infidelidade Criminal
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