Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 46/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
05-02-2009   Justificação notarial Cível
05-02-2009   Cláusulas Contratuais Gerais-Crédito ao consumo-Dever de comunicação a que alude o artigo5º do DL 446/85 Cível
05-02-2009   Conflito de competência. Tribunal da última condenação. Cúmulo jurídico. Sucessão de penas. Revogação da suspensão da execução da pena Criminal
04-02-2009   Processo abreviado. Nulidade do processado até à acusação. Aproveitamento de actos processuais. Desnecessidade de nova acusação. Criminal
03-02-2009   CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA Criminal
03-02-2009   CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO REGIME GERAL DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. Criminal
02-02-2009   LIBERDADE CONDICIONAL. Despacho que manda aguardar. Natureza. Mero expediente. Inadmissibilidade recurso Criminal
29-01-2009   INSTRUÇÃO. Assistente. Requisitos. Suficiência. Elemento subjectivo. Não rejeição do requerimento Criminal
29-01-2009   Inconstitucionalidade. Forma de processo. Desistência de recurso. Criminal
29-01-2009   Jurisdição administrativa-Actos integrados na função administrativa/regulamentar do Estado Cível
29-01-2009   Defesa do Consumidor-Cláusulas Contratuais Gerais-Invalidez permanente e definitiva do segurado Cível
29-01-2009   INQUÉRITO. Falta a acto. Condenação tardia em multa. Desproporcionalidade. Indeferimento. Inconstitucionalidade Criminal
27-01-2009   Suspensão provisória do processo. Discordância do juiz de instrução. Irrecorribilidade Criminal
22-01-2009   Emissão de mandado de detenção europeu. Condenação em cúmulo. Liberdade condicional Criminal
22-01-2009   Competência. Recurso. Tribunal do Comércio. Criminal
22-01-2009   SENTENÇA. Leitura. Falta. Nulidade. Criminal
21-01-2009   crime de especulação. Pessoa colectiva. Omissão de pronúncia. Alteração da qualificação jurídica. Nulidades da sentença. Criminal
15-01-2009   Contrato de locação financeira-Cláusulas contratuais gerais-Proibição Cível
14-01-2009   Acidente de viação. Recurso da matéria de facto. Duplo grau de jurisdição. Poder de substituição da decisão. Criminal
13-01-2009   LEGÍTIMA DEFESA. EXCESSO. Criminal
13-01-2009   DISPENSA DE PENA. DESPACHO JUDICIAL DE CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.INADMISSIBILIDADE LEGAL DE INSTRUÇÃO Criminal
07-01-2009   Reabertura da audiência – artº 371º-A, do CPP Criminal
07-01-2009   Conhecimento dos autos pelo Tribunal. Imparcialidade. Prova indirecta. Prova indiciária. Inferências. Presunção de inocência. Criminal
07-01-2009   Reabertura do inquérito. Arquivamento dos autos. Instrução. Competência. MºPº. Juiz de Instrução. Criminal
26-12-2008   PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA COIMA.INTERPRETAÇÃO DO ART.175º., Nº.4 DO CÓDIGO DA ESTRADA.SUSCEPTIBILIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DA INFRACÇÃO Criminal
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