Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 45/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
03-03-2009   ALCOOLÍMETROS. MARGEM DE ERRO Criminal
03-03-2009   ALCOOLÍMETROS. MARGEM DE ERRO. Criminal
03-03-2009   RECURSO. Inutilidade superveniente. Reclamação. Inadmissibilidade Criminal
26-02-2009   ACUSAÇÃO particular. Injúrias. Requisitos. Elemento subjectivo. Factos narrados no pedido civil. Suficiência. Não rejeição Criminal
25-02-2009   Decisão relativa à constituição de assistente - caso julgado rebus sic tantibus. Legitimidade da constituição de assistente em crimes estritamente militares. Criminal
25-02-2009   Prorrogação da suspensão da pena-limite máximo de 5 anos- art.55º-d) em conjugação com art. 50º nºs 1 e 5 do CP Criminal
25-02-2009   Processo abreviado. Inquérito sumário. Provas simples e evidentes. Trânsito em julgado do despacho que julgou inaplicável o processo abreviado. Criminal
25-02-2009   Colocação de fita adesiva na chapa de matrícula. Falso grosseiro. Tentativa não punível. Criminal
25-02-2009   Bens declarados perdidos por estarem relacionados com a prática de crime de tráfico de estupefacientes. Região Autónoma dos Açores Criminal
25-02-2009   Crime de falsificação de documento. Cheque assinado por quem não é sacador. Criminal
25-02-2009   Audiência de discussão e julgamento, em processo comum e com intervenção de tribunal colectivo, em que intervieram apenas dois juízes. Criminal
25-02-2009   Direito penal militar. Crime de abuso de autoridade por ofensa à integridade física -art. 93º CJM. Assistente Criminal
20-02-2009   PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CORRECÇÃO DA SENTENÇA Criminal
19-02-2009   Responsabilidades parentais-Guarda-Figura de referência-Estabilidade afectiva dos menores Cível
19-02-2009   ADOPÇÃO-UNIÃO DE FACTO Cível
19-02-2009   CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO ABREVIADO/PROCESSO COMUM. TPIC/JUÍZOS CRIMINAIS Criminal
19-02-2009   Alimentos-Obrigatoriedade da fixação-Situação económica do progenitor Cível
19-02-2009   PENA. REVOGAÇÃO da suspensão da execução. TIR extinto. Notificação arguido. Criminal
18-02-2009   Homicídio negligente. Condução sob efeito do álcool. Proibição de prova. Inexistência de prazo fixo para a colheita de sangue em caso de acidente. Criminal
17-02-2009   PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DA PROVA. TESTEMUNHA NÃO OUVIDA EM AUDIÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA Criminal
17-02-2009   CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. FALTA DE CARTA DE CONDUÇÃO. IMPOSIÇÃO DE PENA ACESSÓRIA Criminal
17-02-2009   Perícia realizada pelo Instituto de Medicina Legal Criminal
12-02-2009   Incidente de incumprimento da regulação do poder paternal Cível
11-02-2009   Despacho que aplicou a prisão preventiva. Recurso. Permanência na habitação com vigilancia electrónica. Novas diligências de prova. Princípios da adequação e proporcionaliade. Excepcionalidade da prisão preventiva. Criminal
06-02-2009   Acusação particular. Não acompanhada pelo Ministério Público. Prescrição. Interrupção. Suspensão. Criminal
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