Jurisprudência da Relação  - Total:  5.682    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 44/228     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
25-03-2009   RECURSO. Prazo. Envio por correio sem registo. Extemporaneidade. Indeferimento da reclamação Criminal
20-03-2009   PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE/SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR TRABALHO. ARTS.58º. E 48º. DO C.P. Criminal
19-03-2009   Cooperação judiciária internacional. Desconto do tempo de detenção no cumprimento da pena. Criminal
19-03-2009   Erro sobre o objecto do negócio – Anulação do contrato Cível
19-03-2009   Impugnação pauliana - Credor com garantia real Cível
18-03-2009   Sabre – arma não proibida. Criminal
18-03-2009   Crime de contrafacção. Crime de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada. Criminal
17-03-2009   ALCOOLÍMETRO. PRAZO DE VALIDADE. CONTAGEM Criminal
12-03-2009   Acção encoberta Criminal
12-03-2009   Crime de tráfico de estupefacientes. Co-autoria e cumplicidade. Jovens delinquentes. Criminal
12-03-2009   REABERTURA AUDIÊNCIA. Artº 371º-A CPP. NÃO há impedimento do juiz que presidiu ao julgamento anterior. Criminal
12-03-2009   Crime de ameaças. Elementos constitutivos. Bens jurídicos protegidos. Criminal
10-03-2009   RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO. MEIOS PROBATÓRIOS. CONVERSAS INFORMAIS. Criminal
10-03-2009   ESCUTAS TELEFÓNICAS. CONHECIMENTOS FORTUITOS. PROIBIÇÃO DA PROVA OBTIDA. Criminal
10-03-2009   VIA POSTAL REGISTADA. PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - ART.113º., Nº.2 DO CPP Criminal
06-03-2009   Acusação deduzida sobre a forma de processo especial abreviado. Caso julgado. Nova acusação efectuada por remissão. Nulidade. Criminal
05-03-2009   Omissão de pronúncia. Regime penal especial para jovens. Criminal
04-03-2009   Insuficiência da matéria de facto. Valor das conversas informais Criminal
04-03-2009   contra-ordenação. Estação de televisão. Crime violento. Imagem de menores. Direito à imagem. Direito de liberdade de imprensa Criminal
04-03-2009   Crime de tráfico de estupefacientes. Elementos constitutivos. Bens jurídicos protegidos. Criminal
04-03-2009   Falta de notificação da acusação ao lesado Criminal
04-03-2009   Processo abreviado. Natureza do prazo consignado no artº 391º-D, do CPP. Recorribilidade do despacho que põe termo ao processo. Prova simples e evidente. Criminal
04-03-2009   Rejeição de acusação- art. 311º CPP. Crime de difamação. Revogação do despacho de rejeição Criminal
03-03-2009   Pressupostos da continuação da audiência sem a presença do arguido. Criminal
03-03-2009   PROCESSO ABREVIADO/PROCESSO COMUM. DESNECESSIDADE DE DEDUÇÃO DE NOVA ACUSAÇÃO. Criminal
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